Bruxelas prepara um “resgate brando” para Portugal sem o FMI

Segundo o diário espanhol El País, Bruxelas já estará a negociar com Lisboa “uma linha de crédito de precaução”.

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A Comissão Europeia está a preparar um segundo resgate a Portugal, prevendo um cenário em que o país tenha dificuldade em financiar-se nos mercados em meados de 2014, altura em que termina o actual programa de resgate da troika.

A informação é avançada pelo jornal espanhol El País que cita duas altas fontes comunitárias, segundo as quais Bruxelas já estará a negociar com Lisboa “uma linha de crédito de precaução”.

De acordo com o mesmo jornal, o dinheiro dessa linha de crédito virá do Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM), o que significa que a avaliação do programa de ajuda será feita pelos dirigentes europeus e não pelo triunvirato FMI, Comissão Europeia e BCE.

Este “resgate brando”, como lhe chama o El País, implica condições, ou seja, mais cortes. O jornal espanhol avança, no entanto, que as medidas de austeridade a adoptar em Portugal serão menos exigentes do que as que foram aplicadas até agora.

Este cenário já tinha sido avançado pelo PÚBLICO, embora realçando que este é um debate que os europeus querem deixar fora dos radares pelo menos até às eleições de Setembro na Alemanha, de modo a não dar argumentos à contestação interna dos programas de ajuda, que permanecem fortemente impopulares.

Até ao início desta semana, o cenário dado como o mais provável era Portugal recuperar gradualmente ao longo dos próximos meses o acesso ao mercado da dívida de modo a poder financiar-se plenamente dentro de um ano.

Neste processo, o país deveria ser apoiado pela zona euro através de um programa "cautelar" ou "de precaução", possivelmente sob a forma de uma linha de crédito do fundo de socorro do euro (ESM) para a concessão de empréstimos ou compra directa de dívida no mercado primário (na emissão pelo Governo) para cobrir algum eventual aumento das taxas juro para níveis insustentáveis. Estas linhas de crédito serão criadas por períodos de um ano, renováveis duas vezes por seis meses.

Além de constituir um sinal para os mercados de que Portugal continuará a contar, se necessário, com o apoio financeiro dos parceiros, este programa "cautelar" constitui igualmente a condição para o país poder beneficiar do novo programa de compra de dívida no mercado secundário anunciado pelo BCE.

Para beneficiar destes apoios, Portugal terá de subscrever um novo programa de ajustamento com a Comissão "em ligação com o BCE e, quando possível, juntamente com o FMI". O novo programa será menos rígido do que o actual, o mesmo acontecendo com a "vigilância reforçada" que permanecerá sobre o país enquanto durar o programa "cautelar". Se Portugal não recuperar a confiança dos investidores, precisará de novo resgate, o que significará voltar quase à estaca zero.