Provedor estava disponível para continuar, mas PSD recusa reconduzi-lo

A entrevista de Alfredo José de Sousa à Antena 1, onde admitiu a hipótese de eleições legislativas em simultâneo com as autárquicas, azedou relações com a maioria.

Carta foi hoje enviada para Alfredo José de Sousa
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Carta foi hoje enviada para Alfredo José de Sousa Foto: Rui Gaudêncio

O provedor de Justiça estava disponível para continuar no cargo se PS e PSD se entendessem, apesar de não ter “nenhum interesse pessoal” em cumprir um segundo mandato. Mas ontem, e já depois de ter recebido na véspera uma carta de Alfredo José de Sousa, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro já comunicou ao PS que não irão propor a recondução do actual Provedor de Justiça.

Os ecos da entrevista que Alfredo José de Sousa concedeu à Antena 1 já soavam há uma semana entre os deputados da maioria e nem a avaliação “exemplar” do desempenho do provedor, feita ontem pelo líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, evitou o desfecho desse mal-estar.

Montenegro diria assim o que já antes tinha dito a vice-presidente do PSD, Teresa Leal Coelho: “Sabe-se, já o dissemos nos dias anteriores, que o senhor Provedor de Justiça, a nosso ver, exorbitou os seus deveres de isenção e de imparcialidade no exercício do cargo e, portanto, colocou-se numa circunstância que não permite o apoio do PSD à sua recandidatura”, declarou o líder da bancada do PSD, no Parlamento.

O mandato de Alfredo José de Sousa termina a 15 de Julho e o provedor de Justiça é eleito por uma maioria de dois terços dos deputados, o que obriga a um entendimento entre PS e PSD. Na última eleição, o impasse entre os dois partidos durou um ano.

Quinta-feira, o actual provedor remeteu uma carta a Montenegro

, com conhecimento de Zorrinho, na qual afirmava respeitar “integralmente” a opção política do PSD de não renovar o seu mandato, mas recusando que a justificação para tal fosse uma “versão deturpada da comunicação social” sobre a entrevista dada à Antena 1.

Alfredo José de Sousa nega que tenha proposto ou até sugerido a demissão do Governo. “O que eu disse então é que, a haver quebra da coligação, por acção do doutor Paulo Portas, e eleições antecipadas, que elas ocorressem em simultâneo com as autárquicas. E terminei a entrevista manifestando a minha opinião de que não acreditava que tal acontecesse até Maio de 2014, com o termo do programa da troika”.

Na missiva, Alfredo José de Sousa reiterava disponibilidade para continuar caso PS e PSD o propusessem, até porque assim se evitaria “a situação desprestigiante para a Assembleia da Republica e para o provedor de Justiça que se verificou relativamente à substituição” do seu antecessor, o juiz Nascimento Rodrigues.

Alfredo José de Sousa foi o único provedor de Justiça que até à data pediu a fiscalização sucessiva de normas do Orçamento do Estado. Em Janeiro deste ano, levantou dúvidas ao Tribunal Constitucional sobre a suspensão do pagamento do subsídio de férias e contribuição extraordinária de solidariedade aplicáveis aos reformados.