Bruxelas sugere mudanças no IVA em Espanha

Comissão Europeia defende que Governo espanhol tem margem para passar alguns produtos para taxas mais altas.

Comissão Europeia pede rapidez ao Governo para encontrar soluções alternativas para cortar na despesa
Foto
Comissão Europeia pede rapidez ao Governo para encontrar soluções alternativas para cortar na despesa Dominique Faget/Reuters

Ao conceder à Espanha mais dois anos para o Governo de Mariano Rajoy cumprir as metas orçamentais, a Comissão Europeia recomenda a implementação de medidas concretas em várias frentes. Bruxelas propõe uma revisão do sistema de pensões, exige políticas activas de emprego, uma reforma estrutural do sector eléctrico e novas mudanças na tributação do IVA.

A Comissão defende uma revisão do sistema tributário até Março de 2014, sugerindo que o executivo espanhol avalie a possibilidade de limitar a “aplicação de taxas reduzidas de IVA” e de subir os impostos sobre os combustíveis.

Segundo o jornal diário El Mundo, alguns produtos taxados a 10% passariam para o escalão geral de IVA de 21%, o que Bruxelas propõe ser apresentado dentro de quatro meses.

Não passou um ano desde que o Governo conservador espanhol aprovou (em Julho) alterações ao IVA, que viriam a entrar em vigor em Setembro. As taxas aumentaram (passando o escalão máximo para 21%), com mudanças específicas nos valores aplicados a determinados produtos.

Os sectores da hotelaria e restauração passaram a estar sujeitos a IVA de 10%, Pela taxa máxima foram abrangidos material escolar (antes com IVA de 4%), flores, plantas ornamentais, serviços de cabeleireiro, de estética e de beleza, entre outros.

Na área da cultura, também taxados a 21% passaram a estar serviços prestados por intérpretes, artistas, directores, técnicos ou produtores de cinema e de teatro.

Quanto a recomendações de reformas noutras áreas, a Comissão Europeia sugere que o Governo introduza um factor de sustentabilidade no sistema de pensões, tendo como uma das variáveis para a idade legal da reforma a esperança média de vida. O objectivo, sublinha a Comissão, é “garantir a estabilidade financeira a longo prazo do sistema de pensões”.

Bruxelas pede ainda a conclusão da reforma laboral conduzida pelo executivo e a concretização de políticas activas de emprego.