Bruxelas sugere mudanças no IVA em Espanha

Comissão Europeia defende que Governo espanhol tem margem para passar alguns produtos para taxas mais altas.

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Comissão Europeia pede rapidez ao Governo para encontrar soluções alternativas para cortar na despesa Dominique Faget/Reuters

A Comissão defende uma revisão do sistema tributário até Março de 2014, sugerindo que o executivo espanhol avalie a possibilidade de limitar a “aplicação de taxas reduzidas de IVA” e de subir os impostos sobre os combustíveis.

Segundo o jornal diário El Mundo, alguns produtos taxados a 10% passariam para o escalão geral de IVA de 21%, o que Bruxelas propõe ser apresentado dentro de quatro meses.

Não passou um ano desde que o Governo conservador espanhol aprovou (em Julho) alterações ao IVA, que viriam a entrar em vigor em Setembro. As taxas aumentaram (passando o escalão máximo para 21%), com mudanças específicas nos valores aplicados a determinados produtos.

Os sectores da hotelaria e restauração passaram a estar sujeitos a IVA de 10%, Pela taxa máxima foram abrangidos material escolar (antes com IVA de 4%), flores, plantas ornamentais, serviços de cabeleireiro, de estética e de beleza, entre outros.

Na área da cultura, também taxados a 21% passaram a estar serviços prestados por intérpretes, artistas, directores, técnicos ou produtores de cinema e de teatro.

Quanto a recomendações de reformas noutras áreas, a Comissão Europeia sugere que o Governo introduza um factor de sustentabilidade no sistema de pensões, tendo como uma das variáveis para a idade legal da reforma a esperança média de vida. O objectivo, sublinha a Comissão, é “garantir a estabilidade financeira a longo prazo do sistema de pensões”.

Bruxelas pede ainda a conclusão da reforma laboral conduzida pelo executivo e a concretização de políticas activas de emprego.