Domingos Duarte Lima disse nesta terça-feira aos juízes que o estão a julgar por burla qualificada e branqueamento de capitais que ignora se o filho, igualmente arguido no caso da venda de terrenos no concelho de Oeiras, comprou terrenos na zona de Caxias a Isaltino Morais e ao filho deste.

O antigo deputado e líder parlamentar do PSD respondia a uma pergunta do procurador José Nisa, que, perante as tentativas de Duarte Lima de ilibar o filho, Pedro Lima, em tribunal, o questionou sobre as actividades de várias sociedades imobiliárias de que este fez parte.

“O meu filho não participou nas negociações”, salientou Duarte Lima, sublinhando que Pedro Lima não conhecia pessoalmente os outros intervenientes e que apenas seguiu a suas “instruções e orientações”.

Duarte Lima começou hoje a ser julgado na 7.ª Vara Criminal de Lisboa, onde responde pelos crimes de branqueamento de capitais e burla qualificada ao Banco Português de Negócios (BPN) no valor de mais de 40 milhões de euros. À entrada no tribunal, o arguido assegurou que “serão dadas exaustivamente” respostas ao Ministério Público.

Processo tem seis arguidos
Duarte Lima, que se encontra em prisão domiciliária com pulseira electrónica, é o mais mediático dos seis arguidos deste processo, que está relacionado com a aquisição de terrenos no concelho de Oeiras, através de uma empresa — a Homeland — constituída por Duarte Lima, pelo filho, Pedro Lima, e por Vítor Raposo.

A Homeland foi constituída com a participação de 1,5 milhões de euros do BPN, por 4,2 milhões de euros de Vítor Raposo (então sócio de Duarte Lima) e igual capital do arguido Pedro Lima.

Os terrenos estavam nas imediações da projectada sede do Instituto Português de Oncologia (IPO), que acabou por não avançar, pelo que o crédito pedido ao BPN, no valor de mais de 40 milhões de euros, ficou por liquidar.

Duarte Lima é suspeito de beneficiar de vários créditos no valor de mais de 40 milhões de euros, obtidos com garantias bancárias de baixo valor. Suspeito de burlar o BPN em 44 milhões de euros, o antigo deputado do PSD foi detido a 17 de Novembro de 2011, tendo ficado em prisão preventiva até Maio desse ano. Pedro Lima também foi detido, mas saiu em liberdade, após pagamento de uma caução de 500 mil euros.

Além de Duarte Lima, Pedro Lima e Vítor Raposo, são também arguidos neste processo Francisco Canas e os advogados João Almeida e Paiva e Miguel Almeida e Paiva.

Lima, “um cordeiro oferecido para sacrifício”
O antigo deputado social-democrata chegou ao Campus da Justiça, no Parque das Nações, em Lisboa, cerca das 9h55, acompanhado pelos advogados. O arguido fez uma declaração aos jornalistas para dizer que este processo “é composto essencialmente por duas peças: a acusação do procurador do Ministério Público, que tem sido amplamente divulgada”, e pela sua contestação, em que “são rebatidas ponto por ponto as acusações”.

Já dentro da sala de audiências, no Campus da Justiça de Lisboa, a defesa de Duarte Lima declarou que pretende demonstrar que o arguido “não praticou nenhum dos crimes que lhe foi imputado pela acusação” e rebateu, de forma sucinta, os principais pontos da acusação.

Um dos seus advogados, Rogério Alves, comparou-o mesmo a um “cordeiro oferecido para sacrifício”. “Está a fazer a expiação do antagonismo que se criou entre o cidadão e a classe política”, observou o ex-bastonário dos advogados, acrescentando em seguida: “Isto não é um julgamento da classe política, para o qual se oferece um cordeiro em sacrifício.”

A sessão de hoje foi suspensa ao final da manhã, prosseguindo dia 17 de Junho. A juíza presidente Filipa Valentim revelou que foi pedido ao Conselho Superior da Magistratura para que o colectivo ficasse em exclusividade no processo, mas a resposta só será conhecida em Setembro.