Paulo Braga Lino, que saiu do cargo de secretário de Estado da Defesa por ter estado envolvido na decisão de contratar derivados financeiros na Metro do Porto, diz ter saído do Governo para assegurar “o normal funcionamento” do executivo. “Se não o tivesse feito, naturalmente que hoje se estaria a discutir a figura do Secretário de Estado”, afirmou, em entrevista à RTP na madrugada desta quinta-feira.

O ex-governante desempenhou, entre 2006 e 2011, o cargo de director administrativo e financeiro da Metro do Porto, uma das empresas públicas que celebraram contratos de cobertura de financiamento (swaps) para proteger empréstimos do risco de subida das taxas de juro e que hoje acumulam perdas potenciais para o Estado.

Na primeira entrevista desde que foi exonerado do executivo, Braga Lino confirma ter conhecimento das “condições em que estas operações foram contratadas” e das propostas “submetidas à administração para decisão”, mas garante não ter tido responsabilidade na política financeira da Metro do Porto.

A decisão de sair do Governo, adiantou, foi pessoal. “Quando esta questão se colocou, fui o primeiro a considerar e a manifestar disponibilidade para sair”. Se assim não tivesse sido, considera, “naturalmente que hoje se estaria a discutir a figura do Secretário de Estado e não as políticas e as reformas que têm vindo a ser seguidas e implementadas no Ministério da Defesa Nacional”.

A saída de Braga Lino – e do ex-secretário de Estado da Administração Interna Juvenal da Silva Peneda (administrador executivo da Metro do Porto entre 2004 e 2008) surgiu na sequência da investigação da Inspecção-Geral de Finanças dos contratos de cobertura de financiamento em empresas públicas.

No caso da Metro do Porto – a segunda empresa com maiores perdas potenciais acumuladas, como o PÚBLICO avançou –, estão em causa 15 swaps celebrados entre 2003 e 2009. 

A negociação com os bancos para proteger os empréstimos do risco de subida das taxas de juro era feita pela direcção financeira. Braga Lino repartia este pelouro com Mário Coutinho dos Santos.

Questionado sobre o conhecimento da assinatura destes contratos e dos que eles envolviam, Braga Lino confirma ter estado a par das propostas “submetidas à administração”. “Sei bem as condições em que estas operações foram contratadas – associadas necessariamente a financiamento –, mas sei também as dificuldades que a Metro do Porto tinha em contratar financiamento, por contrapartida a compromissos que tinham sido assumidos em nome do Estado português”, justifica.

Braga Lino diz que, na altura, o Estado não tinha dinheiro para financiar a obra da Metro do Porto e que “os bancos portugueses não estavam disponíveis ou não tinham capacidade para o fazer”. Naquele momento de mercado, diz, foi necessário contratar financiamento com operações de derivados associadas. “A administração da Metro do Porto não teria, provavelmente, alternativa para o financiamento da obra”.