Passos anuncia conselho de ministros extraordinário para aprovar agenda de crescimento

Passos Coelho afirma que documento base será depois colocado à discussão com a oposição e parceiros sociais.

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Passos Coelho, nesta manhã, no Parlamento Rui Gaudêncio
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Seguro (PS), nesta manhã, no Parlamento Rui Gaudêncio

O primeiro-ministro anunciou a realização, na próxima terça-feira, de um Conselho de Ministros extraordinário cujo único objectivo é aprovar a estratégia de crescimento e fomento industrial.

No debate quinzenal desta sexta-feira, Pedro Passos Coelho afirmou que este será um documento-base que depois será colocado à discussão no país, em especial com a oposição e os parceiros sociais. “Não quero adiantar nenhuma medida em particular porque, como digo, se trata sobretudo de um documento de estratégia, que inclui medidas que possam vir a ser tomadas, mas que é um documento aberto, não é um documento fechado”, frisou. 
 

"Agora que estamos mais certos dos resultados do caminho de consolidação que estamos a fazer, temos de apostar no crescimento da economia", afirmou o chefe de Governo, mas sem levantar o véu sobre quais serão as linhas dessa estratégia que o Governo está a preparar.

O chefe do executivo PSD/CDS-PP já tinha anunciado, há uma semana, que estava a trabalhar com o ministro da Economia e Emprego, Álvaro Santos Pereira, na agenda de um Conselho de Ministros inteiramente dedicado à competitividade, ao crescimento e ao emprego, a realizar este mês.

O debate quinzenal que esta sexta-feira decorre no Parlamento mostrou uma mudança de posição do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, em relação ao PS. Depois de nos anteriores frente-a-frentes em que o chefe do Governo se mostrou mais inflexível em relação ao principal partido da oposição, desta vez, foi a São Bento dizer que não queria destacar “os antagonismos” mas antes “sublinhar aquilo que nos pode [PS e Governo] aproximar”.

Passos Coelho repetiu o “convite” para debater com o PS as “medidas” de “poupança de carácter mais estrutural” a serem executadas, e que serão antecipadas já no Orçamento Rectificativo que deverá ser apresentado em Maio. E deu mesmo o sinal de estar disponível para “salvaguardar a possibilidade de substituir [as medidas] por outras” num processo de negociação com os partidos.

Um exemplo dessa disponibilidade saltou para o debate depois de António José Seguro ter recuperado a “ameaça” do Governo taxar as Parcerias Público-Privadas (PPP). O líder do PS recordou que os socialistas tinham visto essa mesma proposta chumbada pelo Governo no Orçamento para 2013.

E sem rejeitar terminantemente o estender de mão do Governo, assumiu uma posição mais distante. “Quando é que o senhor primeiro-ministro descobriu o valor do consenso com o PS?”, perguntou.

Nas intervenções seguintes fez exactamente o contrário do que Passos Coelho pretendia. Falou dos “antagonismos” entre as duas forças políticas. Lembrou a subida da dívida e as políticas de “austeridade custe o que custar”. E rematou com um aviso: “Se o senhor está a pensar que o senhor define as políticas e o PS preenche o formulário, está muito enganado.”

Ignorava assim os sinais do primiero-ministro. Como, por exemplo, a “abertura” assumida pelo chefe do Governo de taxar as PPP, não no valor proposto pelo PS, de 120 milhões, mas para o dobro. Passos recordou que o Governo iria tentar “obter por via negociada” uma poupança de 300 milhões de euros. Mas anunciou que caso isso não se atingisse, avnçaria para a taxação que atingisse os 300 milhões.

Seguro já não reagiu a essa “abertura”, ficando no ar a ultima referência ao tema. “Enquanto o Governo ameaça, o PS garante”, disse Seguro, ao prometer que iria reapresentar a proposta socialista.
 

PCP acusa Passos de “pôr em causa regular funcionamento das instituições”

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou depois o primeiro-ministro de “afrontar o Tribunal Constitucional” de uma forma que “pôs em causa o regular funcionamento das instituições”  - um dos pressupostos previstos na Constituição para o Presidente da República dissolver o Parlamento. O comunista lembrou que o líder do Governo não era um cidadão qualquer, mas antes “primeiro-ministro do Governo da República que deve respeitar as decisões do TC”.

Passos reagiu assinalando a diferença entre expressar “uma discordância” e respeitar a decisão. “Não é o TC que decide a minha convicção ou aquilo que eu penso”, disse. A resposta do líder social-democrata ao acórdão foi um tema abordado tanto pelo PCP como pelo BE. O coordenador João Semedo assinalou uma diferença: “Criticar é uma coisa, responsabilizar o TC pelos insucessos do Governo é outra.”

Pelo Partido Ecologista Os Verdes, a deputada Heloísa Apolónia criticou o primeiro-ministro pelo clima de romance que se sentiu durante o debate. “Perde o tempo todo a namorar a troika, o PS, o CDS. Isto é o namoro pegado. O Governo não foi eleito para namorar”, provocou a deputada. No final da resposta, Passos gracejou: Tenho felizmente namorado com a minha mulher”.