A cerimónia de tomada de posse de Nicolás Maduro como Presidente da Venezuela foi nesta sexta-feira avante tal como previsto, horas depois do Conselho Nacional Eleitoral ter viabilizado um pedido da oposição para a verificação dos votos do passado domingo, numa “auditoria cidadã” que abrangerá os 46% dos boletins que não foram objecto de validação automática no dia da votação.

Indiferente ao processo de impugnação dos resultados entregue pela oposição, o candidato “oficialista”, designado como o herdeiro político e sucessor natural de Hugo Chávez ainda antes da sua morte, jurou governar o país até 2019 “pela memória eterna do comandante supremo” (o novo título oficial do falecido Presidente), “sem pactos com a burguesia” e com “pulso firme contra os fascistas” – que é como designa a oposição.

Os líderes da América Latina – que na véspera assinaram uma declaração unânime de apoio a Maduro –, e várias delegações internacionais participaram na cerimónia na Assembleia Nacional. O Presidente do Irão, Mahmoud Ahmadinejad, que viajou até Caracas para o funeral de Hugo Chávez, voltou marcar presença num evento carregado de simbolismo: nesta sexta-feira, além da posse do “primeiro Presidente chavista da história da Venezuela”, comemorou-se o aniversário da independência do país.

Como era esperado, os deputados da oposição estiveram ausentes: a ala Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça rejeitou a sua petição para que a posse fosse adiada até terem sido definitivamente apurados os votos e ratificados os resultados. Para Maduro, a concessão das autoridades eleitorais às exigências da oposição não fragiliza a sua legitimidade política ou autoridade de Estado. “Não vou ser um Presidente débil, isso garanto. Vou ser um Presidente de mão dura contra os golpes, contra a ineficiência, contra a corrupção, contra os golpistas”, insistiu Maduro, numa cerimónia em que foi interrompido por um homem que entrou na sala e agarrou o microfone.

A decisão do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) foi anunciada após uma reunião de nove horas para avaliar o pedido de impugnação entregue pelo candidato da Mesa da Unidade Democrática, Henrique Capriles. A presidente do CNE, Tibisay Lucena, explicou que uma auditoria seria lançada após a “proclamação do candidato eleito”. Como o procedimento não é, tecnicamente, nem uma recontagem nem um novo escrutínio, não poderia suspender a posse, explicou.

O processo em curso, que demorará um mês, assenta na verificação dos boletins em “amostras aleatórias” de 12 mil urnas que não foram auditadas no fim da votação: os técnicos do CNE terão dez dias para rever cada uma das amostras.

Na Venezuela, os eleitores assinalam a sua escolha eleitoral em máquinas de votação electrónica, que imprimem um recibo que depois é depositado em urna. A lei eleitoral estabelece que, no fim da votação, 54% das urnas (ao acaso) sejam automaticamente auditadas, isto é, abertas para que os recibos sejam contados e o seu registo comparado com a informação armazenada na máquina de voto. A “auditoria cidadã” autorizada pelo CNE vai consistir na verificação dos recibos dos restantes 46% das urnas, com base em três elementos: cédulas, registos e cadernos eleitorais.

Henrique Capriles, que até agora recusou reconhecer a vitória de Nicolás Maduro, já se comprometeu a aceitar o relatório da auditoria e os resultados – apesar de o CNE não ter satisfeito a sua exigência de recontagem “de todos os votos, um por um”. “Acreditamos que nessas 12 mil caixas está a verdade desta eleição”, afirmou.

Na sua declaração ao país, Tibisay Lucena esclareceu que as autoridades eleitorais decidiram atender ao pedido da oposição para “preservar um clima de harmonia” e “isolar os sectores violentos que buscam lesionar a democracia venezuelana”, numa referência à contestação e aos confrontos que se seguiram ao anúncio da vitória de Maduro.

Lucena manifestou a sua “suprema confiança” de que o processo servirá apenas para confirmar os números que foram originalmente publicados, e que davam a Nicolás Maduro uma vantagem de 272 mil votos, ou 1,8%, sobre o seu adversário. “Os resultados são absolutamente transparentes e reflectem de forma exacta a expressão dos venezuelanos”, sublinhou a presidente do CNE.