Taxa sobre depósitos "não é transponível" para outros países, diz governador do Banco de Portugal

Carlos Costa diz que os portugueses "podem estar tranquilos".

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Carlos Costa, governador do Banco de Portugal

Os portugueses “podem estar tranquilos” porque a tributação bancária “excepcional” a Chipre “não é transponível para outros países”, disse nesta segunda-feira o governador do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa, salientando que Portugal tem um sistema financeiro estável e capitalizado.

Os ministros das Finanças da União Europeia aprovaram no sábado um resgate financeiro a Chipre, que prevê a cobrança de taxas sobre os depósitos bancários, anúncio que provocou uma corrida às caixas de levantamento automático.

Carlos Costa assegurou que a tributação prevista para Chipre “não põe em causa nem o mecanismo de garantia de depósitos, nem é transponível para outros países”, numa declaração aos jornalistas, sem direito a perguntas, à margem da 3.ª Conferência da central de balanços do BdP, que teve lugar em Santarém.

“Os nossos depositantes podem estar tranquilos, seguros, confiantes, de que têm um sistema financeiro [em Portugal] dos mais estáveis e dos mais capitalizados neste momento na Europa”, sublinhou o governador do BdP. “É um problema específico de um país que não é transponível para nenhum outro”, vincou.

Os políticos cipriotas estarão ainda a negociar alterações às taxas a aplicar sobre os depósitos acordadas com o Eurogrupo e dadas a conhecer na madrugada de sábado, uma das condições para os parceiros internacionais aceitarem emprestar 10 mil milhões de euros ao país. Em causa poderá estar uma alteração na taxa a impor sobre os depósitos até 100 mil euros que passaria a ser de 3% ou 3,5% em vez dos 6,75% acordados inicialmente, enquanto a taxa para os depósitos superiores a 100 mil euros passaria de 9,9% para 12,5%. Em discussão poderá também estar uma isenção completa deste imposto para depósitos inferiores a 20 mil ou 25 mil euros, segundo vários relatos de deputados envolvidos nas discussões, não existindo, para já, comentários oficiais sobre a existência destas discussões.

A votação desta proposta estava prevista inicialmente para domingo, mas tem sido sucessivamente adiada e está agora marcada para terça-feira. O acordo inicial prevê ainda que os depositantes fiquem com acções dos respectivos bancos em troca do corte nos seus depósitos. A taxa deve render 5800 milhões de euros, segundo os cálculos iniciais.

O Presidente cipriota disse que os impostos sobre os depósitos bancários em Chipre foram a opção “menos dolorosa” do acordo de resgate ao país por parte da União Europeia.