Sucessão de Cândida Almeida discutida a 28 de Fevereiro, PGR não comenta inquérito

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PGR não comenta "eventuais inquéritos" Daniel Rocha

A proposta de sucessão de Cândida Almeida no cargo de directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) será feita a 28 de Fevereiro, na reunião do Conselho Superior do Ministério Público. Sobre o inquérito disciplinar instaurado a Cândida Almeida, e a mais dois magistrados daquele departamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não faz comentários.

Num comunicado emitido nesta terça-feira, diz-se que, "em face das notícias transmitidas ontem [segunda-feira]", a PGR informa que "o provimento de lugar do director do DCIAP, e respectiva comissão de serviço, será apreciado, oportunamente, em sessão do Conselho Superior do Ministério Público", como definido nos estatutos. Essa sessão terá lugar a 28 de Fevereiro.

Tal como o PÚBLICO noticiou na segunda-feira à noite, a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, informou Cândida Almeida na sexta-feira de que não a iria reconduzir na comissão de serviço como directora do DCIAP. Nesse dia, a magistrada foi chamada ao Palácio Palmela, em Lisboa, com mais dois procuradores do DCIAP. Nesse encontro, Joana Marques Vidal informou que iria abrir um inquérito disciplinar aos três por causa de uma fuga de informação.

Sobre esse assunto, a PGR recusa adiantar quaisquer informações, dizendo apenas que "as questões relativas a eventuais inquéritos são de natureza sigilosa".

Em declarações ao PÚBLICO nesta terça-feira, o presidente do Observatório Permanente da Justiça, Boaventura Sousa Santos, considerou que o afastamento de Cândida Almeida do cargo vai causar alguma "perturbação" no país, que será "ainda maior" devido à acção disciplinar de que a procuradora é alvo, a par de mais dois magistrados do DCIAP.

Já o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto, considera esta decisão de Joana Marques Vidal "aparentemente normal" e "legítima". À TSF, o bastonário sublinhou que espera que a escolha do sucessor de Cândida Almeida não sofra influências políticas. Este “deve ser um magistrado independente, indisponível para utilizar o cargo para fazer obséquio político ou para fazer perseguições políticas”, disse.

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Mouraz Lopes, recusa, "para já", fazer qualquer comentário sobre este assunto.
 
O advogado José António Barreiros, por sua vez, encara sem surpresa a saída de Cândida Almeida, mas diz que, estando o caso envolto “num ambiente disciplinar generalizado, a possibilidade de uma sucessão tranquila deve ter-se perdido”. Aquele que presidiu o Conselho Superior da Ordem dos Advogados até há pouco tempo diz ainda que, entre outras coisas, ficam da passagem de 12 anos da procuradora na direcção do DCIAP "notáveis iniciativas de enfrentamento de situações que pareciam inatacáveis”, mas também “arquivamentos que não convenceram".