Cameron promete referendo sobre a UE depois de 2015

Líder do Governo britânico avançará com consulta popular se continuar no cargo na próxima legislatura.

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David Cameron, primeiro-ministro britânico, prometeu nesta quarta-feira ao seu eleitorado um referendo "sim ou não" sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia (UE), a realizar depois das próximas eleições legislativas de 2015.

Num muito esperado discurso sobre a sua posição sobre a Europa, virado sobretudo para o eleitorado conservador, Cameron especificou que o referendo ocorrerá apenas se continuar como primeiro-ministro depois de 2015, prometendo realizá-lo no início da próxima legislatura.

Antes do referendo, o chefe do Governo britânico quer uma renegociação dos termos da participação do Reino Unido na UE, deixando implícito que quer uma devolução de algumas competências da esfera europeia para a nacional. Apesar disso, não disse que áreas tem em mente, mas frisou que os novos termos da presença do país na UE terão "o mercado interno no seu coração".

Pelo caminho, atacou as regras de protecção social – que em sua opinião "prejudicam o mercado de trabalho" britânico –, o método de decisão comunitário "esclerosado e ineficaz", a UE "burocrática", "o gigantesco número de dispendiosas instituições europeias periféricas" e a Comissão Europeia, que "se torna cada vez maior".

Segundo Cameron, a sua "preferência" é convencer a totalidade da UE a mudar e a evoluir da forma que considera adequada. No entanto, se não for possível, então o país deverá renegociar com os parceiros uma situação especial para si em função dos seus interesses, defendeu.

Neste contexto, a questão que pretende colocar aos britânicos em referendo será "uma escolha real entre sair ou permanecer, parte de um novo acordo no qual a Grã-Bretanha define e respeita as regras do mercado interno, mas está protegida por salvaguardas justas e livre das regulamentações espúrias que prejudicam a competitividade da Europa". A escolha será entre "ficar na UE com base nos novos termos, ou sair pura e simplesmente". Ou seja, "será um referendo '"dentro ou fora'", vincou.

Esta renegociação, disse, deverá ser concretizada no quadro da alteração dos tratados europeus que Cameron acredita que será levada a cabo pelos países da zona euro para aprofundar a integração necessária para resolver a crise da dívida.

Se conseguir o que pretende dos parceiros, Cameron garantiu que fará campanha "com todo o [seu] coração e alma" para o país permanecer na UE. O calendário que propôs permitirá o tempo necessário "para um debate adequado e fundamentado". "No final deste debate, o povo britânico decidirá", enfatizou.

Ao invés, frisou, a realização do referendo imediatamente, como é pedido pelos eurocépticos do Partido Conservador, sobre a permanência ou saída do país da UE, "seria uma escolha totalmente falsa".

Cameron teve o cuidado de deixar claro que uma eventual decisão de sair da UE não libertará o país do impacto das decisões comunitárias. "Se sairmos da UE não podemos obviamente sair da Europa", que "permanecerá durante muitos anos o nosso maior mercado, e, para sempre, a nossa vizinhança geográfica". "Estamos ligados [à Europa] por uma complexa teia de compromissos jurídicos".

Além disso, "mesmo se saíssemos completamente, as decisões da UE continuariam a ter um profundo impacto no nosso país". Com a diferença que "teríamos perdido todos os nossos vetos e a nossa voz nessas decisões". Ou seja, defendeu, "teremos de pesar com muito cuidado as consequências de deixarmos de pertencer à UE e ao seu mercado interno enquanto membro de pleno direito", frisou, sublinhando que "a permanência no mercado interno é vital para as empresas britânicas e para os empregos britânicos".