Zona euro recusa estender a Portugal novas decisões para a Grécia

Ao contrário do que disse o presidente do Eurogrupo, dificilmente Portugal e Irlanda beneficiarão das medidas decididas para a Grécia.

Jean-Claude Juncker afirmou que Atenas tem de tomar medidas adequadas antes de poder receber a ajuda
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Juncker deu indicações que agora parecem ser desmentidas Foto: Dominique Faget/AFP

Portugal corre o risco de entrar em rota de colisão com os restantes países da zona euro se insistir em obter as mesmas concessões que foram esta semana decididas para o programa de ajuda à Grécia.

A questão vai ser debatida pelos ministros das Finanças do euro na sua reunião da próxima segunda-feira, mas a resposta tem fortes probabilidades de ser negativa, sob o argumento de que a Grécia é a todos os títulos um caso único e diferente de Portugal e Irlanda, os outros dois países sob programa de ajuda externa.

"Quando se olha para as medidas, percebe-se porque é que não se aplicam a Portugal e Irlanda", sublinhou um alto responsável do Eurogrupo.

Esta afirmação contrasta com a opinião expressa na madrugada de terça-feira por Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro do Luxemburgo e presidente do Eurogrupo, logo a seguir à decisão dos ministros das Finanças sobre um conjunto de novas medidas para a  Grécia, que incluem a concessão de mais 15 anos para o reembolso dos empréstimos do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), uma redução de 0,1% das respectivas comissões e uma moratória de dez anos para o pagamento dos juros.

"Tomámos uma decisão há mais de um ano de que as mesmas regras terão de ser aplicadas a outros países sob programa [de ajustamento] e isso será tratado na próxima reunião", disse Juncker, quando questionado pela imprensa sobre a eventual extensão das novas medidas a Portugal e Irlanda. Juncker referia-se à decisão tomada pelos líderes do euro a 21 de Julho de 2011 de redução das taxas de juro dos empréstimos europeus à Grécia, que foi igualmente alargada a Lisboa e Dublin.

O alto responsável já citado do Eurogrupo recusou no entanto explicitamente uma repetição dessa decisão, considerando que foi uma decisão excepcional e que em lado algum ficou dito que seria repetido.

"A Grécia é um caso único", afirmou. "Houve uma vez uma decisão (...) sobre redução de taxas de juro, em que por uma preocupação de garantir, digamos, igualdade de circunstâncias, a Irlanda e Portugal também beneficiaram nessa altura dessa redução das taxas de juro e houve uma decisão para esse efeito. Agora, nesta nova ronda de resolução do caso único grego, foram tomadas algumas decisões únicas de que a Grécia beneficiará. E é isso."

Esta posição contraria igualmente a interpretação feita em Portugal tanto pelo ministro das Finanças como pelo primeiro-ministro na entrevista de quarta-feira passada à TVI, em que assumiram a mesma linha de Juncker.

"Está adquirido desde o conselho de Julho de 2011, de resto por uma iniciativa minha que foi secundada pelo primeiro-ministro irlandês, que tudo o que vigorar em qualquer dos programas de ajustamento deve ter uma regra de igualdade de tratamento nos restantes", afirmou Passos Coelho. Segundo os seus cálculos, aliás, as decisões desta semana resultarão em Portugal em "cerca de vinte e poucos milhões de euros" de redução das comissões dos empréstimos, a par de "uma concentração menor nos próximos anos dos reembolsos" dos empréstimos do FEEF. Mais: "Como o presidente do Eurogrupo afirmou, numa das reuniões do Eurogrupo mais próximas irá verificar[-se] como é que se adaptará estas condições que foram oferecidas à Grécia também a Portugal e à Irlanda", disse ainda o primeiro-ministro.

O alto responsável do Eurogrupo considera no entanto que esta leitura resulta de um mal-entendido. A sua posição é partilhada pela Alemanha, para a qual as decisões desta semana se impuseram para repor o programa grego nos carris e não têm, assim, "absolutamente nada que ver" com os outros países.

Segundo esta linha, Portugal e Irlanda já são de todos os modos beneficiados pelas decisões dos 17 na medida em que escapam à redução dos juros decidida para os empréstimos bilaterais dos governos do euro a Atenas, e os seus bancos centrais ficam isentos da obrigação de transferir para a Grécia os lucros dos títulos de dívida grega que compraram abaixo de custo.