Prestações sociais

Mota Soares admite recuar no corte do subsídio de desemprego

Pedro Mota Soares disponível para rever proposta apresentada esta terça-feira
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Pedro Mota Soares disponível para rever proposta apresentada esta terça-feira Miguel Madeira

O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, admitiu esta quarta-feira que a redução do limite mínimo do subsídio de desemprego pode não avançar.

O ministro reconheceu que a proposta do Governo não tem aceitação por parte dos parceiros sociais e, por isso, o Governo está disponível para reformular o diploma.

“Estamos disponíveis para introduzir alterações [à proposta enviada aos parceiros sociais na terça-feira], nomeadamente no subsídio de desemprego, que foi a [proposta] que teve menor aceitação por parte dos parceiros sociais”, disse o governante.

O ministro argumentou que a redução de 350 milhões de euros em certas prestações sociais “não é liberdade do Estado, é uma obrigação do Governo” que decorre do memorando assinado com a troika em 2011. Por isso, diz Mota Soares, “quem assinou o memorando tem menor legitimidade para criticar”, aludindo às críticas feitas ontem pelo PS. O deputado socialista Pedro Marques considerou ontem a proposta “devastadora”.

Além do corte de 10% no limite mínimo do subsídio de desemprego (de 419 para 377 euros) e no subsídio social de desemprego, a proposta prevê um corte de 6% no valor do rendimento social de inserção e uma redução de 2,25% do valor de referência para a atribuição do complemento solidário para idosos. Os idosos em situação de dependência perdem o complemento se tiverem pensões acima de 600 euros mensais.

Todas estas reduções são para aplicar a quem já está a receber as prestações sociais, o que obrigará a um novo cálculo dos subsídios.