As alterações nas taxas do imposto de valor acrescentado não só fizeram disparar os preços em 13% como levaram a uma diminuição do volume de vendas dos produtos na ordem dos 8%.

Na lista de compras dos consumidores parece ter começado a existir uma nova regra: não incluir no carrinho de compras bens alimentares que aumentaram o IVA em Janeiro. Um estudo da Nielsen a que o PÚBLICO teve acesso revela que até Agosto as alterações nas taxas do imposto de valor acrescentado não só fizeram disparar os preços em 13% como levaram a uma diminuição do volume de vendas na ordem dos 8%. Ou seja, venderam-se menos produtos agora colocados nas prateleiras a preços mais elevados.

No lado oposto, entre os bens alimentares que não sofreram alterações, o preço ao consumidor final aumentou 4% até Agosto e o volume de vendas caiu apenas 2% face ao mesmo período de 2011. Estes dados, obtidos através de um painel de retalho (inclui hiper e supermercados, discount e tradicionais), não incluem bebidas.

No Orçamento do Estado de 2012, o Governo decidiu alterar as taxas reduzida (6%) e intermédia (13%) do IVA em vários bens e serviços para a taxa normal de 23%. De acordo com a Nielsen, a medida afectou mais de 20% dos chamados bens de grande consumo (inclui alimentação, bebidas, produtos de higiene do lar e pessoal), sendo que a grande maioria passou de 13 para 23%. A intenção do Governo era conseguir aumentar as receitas oriundas deste imposto em 400 milhões de euros, mas o objectivo não foi alcançado. A receita do IVA caiu 2,2% em Agosto, comparando com o período homólogo.

Esta recente mexida no imposto foi, aliás, a que teve mais impacto directo no volume de vendas e aumento dos preços do total do mercado de bens de grande consumo. A facturação caiu 4,6% no período em análise, a maior queda registada desde o terceiro trimestre de 2011. Quando o IVA subiu de 21 para 23%, em Janeiro de 2011, os preços subiram 0,7%. Nove meses depois, em Outubro, a factura da luz e da electricidade também se agravou por via deste imposto que, nestes serviços, passou de 6 para 23%. Os preços aumentaram 1,8% mas o volume de vendas caiu 2,7%. Foi a maior queda desde o início desse ano.

Em Janeiro, dezenas de produtos ficaram ainda mais caros com nova mexida no IVA, imposta pelo plano de austeridade e a necessidade urgente de aumentar as receitas do Estado. O impacto não se fez esperar. Até Agosto - e considerando agora todo o universo dos bens de grande consumo - os preços dispararam 5,1% e o volume de vendas derrapou 4,6%. Esta foi a alteração que mais efeito directo teve no consumo. Além disso, pelas contas da Nielsen, mais de 2% da facturação dos bens de grande consumo (cresceu 0,5%) é destinada ao Estado, por via das entregas adicionais de IVA.

Da indústria à grande distribuição, todos aumentaram os preços. Os produtos de marcas de fabricante (como a Compal, Triunfo ou Delta, por exemplo) aumentaram 7,1% em apenas oito meses. Em todo o ano de 2011 os preços cresceram 2,2%. Quanto aos volumes de vendas, as quedas chegam perto dos 10%.

As marcas comercializadas com a insígnia da grande distribuição (ou seja, com a marca Pingo Doce ou Continente, por exemplo) seguiram a mesma tendência: os preços aumentaram 7,7% (mais do que o das marcas de fabricante), mas o impacto no volume de vendas foi bem menor - desceu apenas 0,4%.

Entre os bens alimentares, o cenário repete-se. As marcas da distribuição tiveram maiores aumentos de preço (8,4%), com volume de vendas a crescer uns tímidos 0,3%. Na indústria, os bens alimentares ficaram 5,7% mais caros, com perda de vendas na ordem dos 6%.

As alterações no IVA, em vigor desde Janeiro, afectaram não só produtos, mas também serviços. Nesta lista está a restauração, que se tem desdobrado em esforços para convencer o Governo de Passos Coelho a recuar no próximo Orçamento do Estado, que será entregue segunda-feira na Assembleia da República.

Ainda ontem a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (Ahresp) veio lembrar que a Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o IVA e "congratulou-se" pela posição de Bruxelas "em relação à desejável aplicação de taxas reduzidas em sectores como o da restauração e bebidas".

Um estudo da PwC e da Espanha & Associados estima que, até 2013, cerca de 39 mil empresas do sector da restauração e bebidas em Portugal se arriscam a fechar as portas devido ao aumento da taxa para 23%.