Vítor Gaspar admite “mitigar” aumento dos impostos com novos cortes na despesa

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Gaspar evitou falar novamente em enorme aumento de impostos

"O desenho geral do programa como apresentado e as linhas gerais da apresentação do orçamento para 2013 manter-se-ão", afirmou Gaspar na segunda-feira à noite, no final de uma reunião dos ministros das finanças da zona euro."No entanto, alguns dos aspectos dessas medidas poderão ser adaptados e estamos a trabalhar para procurar mitigar o agravamento que neste momento está previsto" da carga fiscal, prosseguiu. Tanto mais que "quer a troika [Comissão Europeia, FMI e Banco Central Europeu], quer o eurogrupo, considerarão positivo se for possível substituir algumas das medidas de agravamento do lado da receita por medidas de corte de despesa", justificou, traduzindo desta forma o apelo dos parceiros europeus a um maior equilíbrio no processo de ajustamento económico entre aumento das receitas e redução das despesas.
Este processo de adaptação ou substituição do aumento dos impostos será desenvolvido até à apresentação do OE à Assembleia da República, na próxima segunda-feira 15 de Outubro, e mesmo depois, sublinhou. "A entrega do orçamento não encerra o processo de discussão, preparação e aprovação do orçamento (...) e "existem portanto algumas semanas mais para procurar reequilibrar esse pacote de medidas".
Confrontado com a possibilidade de nesse processo, o aumento dos impostos do OE para 2013 poder deixar de ser "enorme" – o termo utlizado por si próprio na semana passada quando anunciou as novas medidas de substituição das mexidas nas contribuições para a segurança social (TSU) de trabalhadores e empresas, entretanto abandonadas – Gaspar recusou repetir o termo.
"Não queria entrar num concurso de adjectivos. O pacote que foi apresentado inicialmente foi qualificado como foi qualificado e esperaremos pelos resultados finais para ver como poderemos adjectivar o resultado final deste processo", afirmou.
Olli Rehn, comissário europeu responsável pelos assuntos económicos e financeiros, apelou por seu lado às "forças políticas" em Portugal para "continuarem a trabalhar com o espírito construtivo que caracterizou até agora" a execução do programa português.
Rehn disse também que está "absolutamente consciente das dificuldades e do doloroso ajustamento em Portugal, e da forma como o povo português o está a enfrentar". Por isso, sublinhou, "é muito importante que [esse processo] seja feito respeitando a equidade social e restaurando a competitividade do país, porque no fim de contas isso é essencial para a recuperação sustentável de Portugal". "É essencial continuar em frente e prosseguir o caminho com determinação e o objectivo realista que é Portugal regresse aos mercados em 2013", acrescentou.
As afirmações de Rehn foram feitas à margem de uma reunião dos ministros das finanças da União Europeia (UE), no Luxemburgo, que resultou na libertação da totalidade da parte europeia da sexta parcela da ajuda a Portugal, no valor de 2.800 milhões de euros, a que se seguirão mais 1.500 milhões que deverão ser aprovados pelo FMI a 26 de Outubro.
Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu (BCE), lançou por seu lado esta terça-feira, em Bruxelas, uma ligeira dúvida sobre a possibilidade de Portugal conseguir reduzir o défice orçamental para 2,5% do PIB em 2014 como previsto pelo Governo e aprovado pela zona euro.
Em Portugal, "espera-se que provavelmente o défice caia para menos de 3% do PIB" afirmou Draghi durante uma audição na comissão dos assuntos económicos e monetários do Parlamento Europeu.
A meta de 2,5% do PIB foi acordada em Setembro entre o Governo e a troika ,que concedeu ao país mais um ano, até 2014, para assegurar a redução do défice para menos de 3% do PIB.
Mesmo se elogiou o processo de ajustamento da economia portuguesa, afirmando que "está a ter lugar mais depressa do que o esperado", Draghi frisou que o país terá de acelerar as reformas estruturais com que se comprometeu, sobretudo no que se refere ao "mecanismo de fixação de salários".

Notícia actualizada às 14h45

de dia 9 de Outubro.