O ministro das finanças, Vítor Gaspar, evitou na segunda-feira repetir o termo "enorme" que tinha utilizado na semana passada para qualificar o agravamento dos impostos que serão introduzidos no orçamento de Estado para 2013, admitindo que algumas das medidas de aumento de receitas poderão ser "reequilibradas" com cortes adicionais das despesas públicas.

"O desenho geral do programa como apresentado e as linhas gerais da apresentação do orçamento para 2013 manter-se-ão", afirmou Gaspar na segunda-feira à noite, no final de uma reunião dos ministros das finanças da zona euro."No entanto, alguns dos aspectos dessas medidas poderão ser adaptados e estamos a trabalhar para procurar mitigar o agravamento que neste momento está previsto" da carga fiscal, prosseguiu. Tanto mais que "quer a troika [Comissão Europeia, FMI e Banco Central Europeu], quer o eurogrupo, considerarão positivo se for possível substituir algumas das medidas de agravamento do lado da receita por medidas de corte de despesa", justificou, traduzindo desta forma o apelo dos parceiros europeus a um maior equilíbrio no processo de ajustamento económico entre aumento das receitas e redução das despesas.
Este processo de adaptação ou substituição do aumento dos impostos será desenvolvido até à apresentação do OE à Assembleia da República, na próxima segunda-feira 15 de Outubro, e mesmo depois, sublinhou. "A entrega do orçamento não encerra o processo de discussão, preparação e aprovação do orçamento (...) e "existem portanto algumas semanas mais para procurar reequilibrar esse pacote de medidas".
Confrontado com a possibilidade de nesse processo, o aumento dos impostos do OE para 2013 poder deixar de ser "enorme" – o termo utlizado por si próprio na semana passada quando anunciou as novas medidas de substituição das mexidas nas contribuições para a segurança social (TSU) de trabalhadores e empresas, entretanto abandonadas – Gaspar recusou repetir o termo.
"Não queria entrar num concurso de adjectivos. O pacote que foi apresentado inicialmente foi qualificado como foi qualificado e esperaremos pelos resultados finais para ver como poderemos adjectivar o resultado final deste processo", afirmou.
Olli Rehn, comissário europeu responsável pelos assuntos económicos e financeiros, apelou por seu lado às "forças políticas" em Portugal para "continuarem a trabalhar com o espírito construtivo que caracterizou até agora" a execução do programa português.
Rehn disse também que está "absolutamente consciente das dificuldades e do doloroso ajustamento em Portugal, e da forma como o povo português o está a enfrentar". Por isso, sublinhou, "é muito importante que [esse processo] seja feito respeitando a equidade social e restaurando a competitividade do país, porque no fim de contas isso é essencial para a recuperação sustentável de Portugal". "É essencial continuar em frente e prosseguir o caminho com determinação e o objectivo realista que é Portugal regresse aos mercados em 2013", acrescentou.
As afirmações de Rehn foram feitas à margem de uma reunião dos ministros das finanças da União Europeia (UE), no Luxemburgo, que resultou na libertação da totalidade da parte europeia da sexta parcela da ajuda a Portugal, no valor de 2.800 milhões de euros, a que se seguirão mais 1.500 milhões que deverão ser aprovados pelo FMI a 26 de Outubro.
Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu (BCE), lançou por seu lado esta terça-feira, em Bruxelas, uma ligeira dúvida sobre a possibilidade de Portugal conseguir reduzir o défice orçamental para 2,5% do PIB em 2014 como previsto pelo Governo e aprovado pela zona euro.
Em Portugal, "espera-se que provavelmente o défice caia para menos de 3% do PIB" afirmou Draghi durante uma audição na comissão dos assuntos económicos e monetários do Parlamento Europeu.
A meta de 2,5% do PIB foi acordada em Setembro entre o Governo e a troika ,que concedeu ao país mais um ano, até 2014, para assegurar a redução do défice para menos de 3% do PIB.
Mesmo se elogiou o processo de ajustamento da economia portuguesa, afirmando que "está a ter lugar mais depressa do que o esperado", Draghi frisou que o país terá de acelerar as reformas estruturais com que se comprometeu, sobretudo no que se refere ao "mecanismo de fixação de salários".

de dia 9 de Outubro.