Governo quer cortar 140 milhões nos apoios aos produtores de energia eólica

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Ministério liderado por Álvaro Santos Pereira diz ter conseguido consenso com a maioria dos produtores eólicos Paulo Pimenta

O executivo estabeleceu um princípio de acordo com os produtores de energia eólica, onde pretende poupar 140 milhões até 2020, cortando nos subsídios. Poupança será sentida na factura da electricidade, promete o Governo.

A poupança de 140 milhões anunciada pelo Governo neste princípio de acordo "com os promotores de parques eólicos abrangidos pela legislação anterior a 2005",encontra-se dentro dos parâmetros do que o Governo tinha proposto em Conselho de Ministros e apresentado na Assembleia da República, segundo o comunicado do Ministério da Economia. Na altura, o Governo previu uma poupança que iria além dos 100 milhões de euros.

No comunicado enviado às redacções, o Governo afirma que "70% da energia eólica elegível já manifestou a sua concordância" com o acordo de princípio, estando convicto que será possível a adesão da "quase totalidade" da potência eólica.

Estes cortes deverão ter efeitos no abate do défice tarifário, extendendo-se até 2020. O comunicado do ministério tutelado por Álvaro Santos Pereira diz esperar "uma redução de custos para o Sistema Eléctrico Nacional que ascende a 140 milhões de euros durante os próximos oito anos".

Assim, haverá um "corte nos subsídios" atribuídos aos produtores que, segundo o executivo, contribuirá para "para a sustentabilidade económica e financeira do Sistema Eléctrico Nacional". O ministério promete "gerar poupanças adicionais para os consumidores de energia eléctrica", não avançando contudo valores efectivos.

Refere o comunicado que esta medida "constava do plano de corte de rendas excessivas no sector da energia apresentado pelo Governo a 17 de Maio", cujo objectivo é proceder a uma "eliminação do défice tarifário até 2020".

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