Líderes dos países da zona euro cedem à Itália e Espanha e desbloqueiam pacto de crescimento

Foto: Sebastien Pirlet/Reuters
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Foto: Sebastien Pirlet/Reuters

O braço de ferro entre os países da zona euro em torno das medidas de protecção da Itália e Espanha da especulação financeira foi ultrapassado na madrugada desta sexta-feira, graças a um acordo entre os respectivos líderes autorizando, em certas condições, os fundos de socorro a comprar dívida dos dois países no mercado e a recapitalizar directamente os bancos.

O acordo foi conseguido durante uma reunião dos líderes dos países do euro que arrancou de forma inesperada às primeiras horas desta sexta-feira, depois de terminado o primeiro de dois dias de uma cimeira dos 27 chefes de Estado ou de Governo da União Europeia (UE).

A reunião entre os 17 do euro só estava prevista para a hora do almoço, depois de concluídos os trabalhos a 27, mas foi antecipada devido ao bloqueio de um acordo sobre o novo pacto de crescimento económico por parte da Itália e Espanha enquanto não obtivessem as medidas pretendidas de protecção contra o contágio da crise da dívida soberana.

Este pacto, exigido pelo novo presidente francês, François Hollande, estava virtualmente acertado entre os 27, antes do início da cimeira, para injectar 120 mil milhões de euros na economia europeia através de empréstimos do Banco Europeu de Investimentos e do orçamento comunitário às pequenas e médias empresas e para a realização de grandes projectos de infra-estruturas, a par da reafectação de fundos comunitários já atribuídos às regiões mais desfavorecidas até 2013, mas ainda não utilizados.

Mario Monti, primeiro-ministro italiano, apoiado pelo homólogo espanhol Mariano Rajoy, bloqueou no entanto o acordo final enquanto não obtivesse o acordo dos parceiros – a começar pela Alemanha – para a utilização dos fundos de socorro (FEEF e ESM) para comprar dívida pública dos dois países no mercado de modo a baixar as elevadas taxas de juro exigidas pelos investidores e que estão em risco de os tornar insolventes.

"Abrimos a possibilidade para os países que se comportarem bem [no plano orçamental] de utilizar os instrumentos de estabilidade financeira para sossegar os mercados e obter de novo alguma estabilidade em torno de alguns títulos de dívida dos nossos Estados membros" afirmou Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, no final da reunião.

Os países interessados terão de subscrever memorandos de entendimento tal como os outros países ajudados (Portugal, Grécia e Irlanda) mas, ao contrário destes, não terão de adoptar medidas adicionais de austeridade nem ficarão submetidos aos controles regulares da troika de credores (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI).

"O processo foi duro, mas o resultado foi bom", afirmou o chefe do Governo italiano no final da reunião.

Rajoy bateu-se em contrapartida, sobretudo, pela possibilidade de recapitalização directa dos bancos sem agravar a dívida pública dos Estados, o que poderá acontecer logo que a zona euro tiver instituído um sistema europeu de supervisão do sector financeiro. Este é um objectivo que os líderes do euro declararam querer concretizar até ao fim do ano no quadro dos primeiros passos de uma união bancária. Madrid poderá vir assim a beneficiar desta possibilidade numa segunda fase do seu programa de ajuda europeia aos bancos, que arranca dentro de poucas semanas.

Ao mesmo tempo, os líderes decidiram retirar ao ESM o estatuto de credor preferencial nos empréstimos à Espanha, de modo a sossegar os mercados financeiros. Com este estatuto, os empréstimos do ESM teriam de ser os primeiros a ser reembolsados por Madrid, o que colocaria os investidores privados na primeira linha de eventuais perdas. Desta forma, todos os credores, públicos e privados, ficarão em pé de igualdade.