Eslovénia poderá pedir ajuda externa e “enfrentar cenário grego”

A Eslovénia poderá ser obrigada a pedir ajuda internacional e a “enfrentar um cenário grego”, se a oposição não apoiar em Julho as mudanças legislativas para estabilizar as finanças públicas, afirmou hoje o primeiro-ministro do país.

“Julho será o momento da verdade, quando o Parlamento votar a inscrição da regra de ouro orçamental na Constituição e sobre a forma como os referendos podem ser organizados”, afirmou Janez Jansa, primeiro-ministro conservador, em entrevista à rádio eslovena Ognjisce.

“A votação no Parlamento vai determinar se os eslovenos podem vencer por si próprios a crise económica ou se têm de se sujeitar às condições que outros [a União Europeia] lhes impuserem”, acrescentou.

Se os deputados rejeitarem as alterações, a Eslovénia “deverá enfrentar um cenário grego”, alertou Janez Jansa.

O seu partido, o SDS (centro-direita), vai submeter ao Parlamento em Julho a inscrição da regra de ouro orçamental (défice estrutural de 0,5 por cento do PIB) na Constituição e uma modificação das regras no que se refere aos referendos para evitar consultas populares sobre as leis cruciais para as finanças públicas.

Para que estas medidas sejam adoptadas, Jansa precisa do apoio de dois terços do parlamento, mas o principal partido da oposição, o Eslovénia Positiva (centro-esquerda), já anunciou que se opõe.

A legislação permite aos partidos políticos, sindicatos e qualquer organização civil que recolha 40.000 assinaturas de apoio que convoquem um referendo e que se oponham a leis já votadas pelo Parlamento. Foi o ‘não’ no referendo sobre a reforma das pensões que levou à queda do Governo de centro-esquerda de Borut Pahor, em Dezembro de 2011.

Duramente afectada pela crise, a Eslovénia tenta consolidar as suas finanças públicas com medidas de austeridade que pretendem fazer baixar o défice público de 6,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 para o intervalo entre os 3,5 e os 4 por cento.