OE2012

Passos Coelho diz que é cedo para falar em medidas de austeridade

Passos Coelho fez estas declarações no final de um encontro com o presidente da Colômbia
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Passos Coelho fez estas declarações no final de um encontro com o presidente da Colômbia Eitan Abramovich/AFP

O primeiro-ministro afirmou neste sábado que o Governo está a analisar em que medida a quebra de receitas fiscais pode pôr em causa o objectivo do défice, mas que é cedo para falar em novas medidas de austeridade.

Em conferência de imprensa, no final de um encontro com o presidente da Colômbia, em Bogotá, Pedro Passos Coelho defendeu que o facto de os dados da execução orçamental indicarem que as receitas fiscais estão abaixo do orçamentado “não significa, nesta altura, que se deva fazer uma projecção linear para o resto do ano, dizendo que, portanto, o défice está em causa e que sejam precisas novas medidas de austeridade”.

O primeiro-ministro comentava os números da execução orçamental divulgados nesta sexta-feira pela Direcção-Geral do Orçamento. O défice do Estado rondou os 2700 milhões de euros nos cinco primeiros meses do ano, mais 35% do que em igual período do ano passado, fruto não só da queda da receita fiscal, mas também do aumento da despesa

Em Bogotá, Passos Coelho garantiu que o Governo está “a analisar com muita atenção aquilo que se passa do lado da receita, de modo a avaliar em que medida é que pode estar em causa o objectivo do défice” de 4,5% para este ano, reiterando que este vai ser cumprido. “É cedo, portanto, para estar a falar em quaisquer medidas de austeridade”, concluiu.

Antes, Pedro Passos Coelho destacou o facto de a despesa primária estar abaixo do que estava projectado e alegou que o Governo está a cumprir o compromisso de controlar a despesa pública.

“O processo de consolidação orçamental é um processo que tem vicissitudes e tem riscos a que temos de estar atentos. Nós não temos aqui uma ciência exacta. Sabemos que estamos no caminho certo. Sabemos que a única forma de mostrar o nosso nível de comprometimento com objectivos que estão traçados é o de prosseguir a consolidação orçamental pelo lado do controlo da despesa pública”, considerou.

Segundo o primeiro-ministro, é preciso ter em conta que, “do lado da receita fiscal, existe hoje um reflexo muito directo entre a queda de actividade da economia e a receita que está a ser gerada, e ela não tem as mesmas explicações em todas as variáveis”.

“Portanto, é um exercício que vamos fazer com muita serenidade, dizendo aos portugueses que o caminho que está a ser seguido é um caminho coerente e sério e que não existe nenhuma alternativa à consolidação orçamental, e o Governo vai continuar a lutar por ela”, rematou.