Os ministros das Finanças da zona euro deram ontem luz verde à libertação do prometido empréstimo de 130 mil milhões de euros à Grécia, e aceitaram flexibilizar a meta para o défice da Espanha, de modo a ter em conta a degradação da situação económica.

A decisão, no caso da Grécia, constituiu uma mera formalidade depois do sucesso obtido com a operação de troca de títulos de dívida realizada na semana passada, que permitirá reduzir o nível de endividamento público de 160 para 117% do PIB em 2020, um resultado melhor do que os 120% inicialmente esperados.

A resolução do problema do financiamento da Grécia, que ocupa todas as reuniões da zona euro desde há quase um ano, permitiu aos Dezassete concentrar-se num novo problema suscitado pela decisão unilateral da Espanha de deixar derrapar o défice deste ano ao arrepio dos compromissos europeus.

Mariano Rajoy, primeiro-ministro espanhol, causou a surpresa dos seus pares ao anunciar no início do mês um objectivo para o défice deste ano de 5,8% do PIB, em vez da meta de 4,4% assumida pelo anterior governo socialista.

O novo objectivo, justificou, tornou-se inevitável face à derrapagem do défice do ano passado para 8,5% do PIB, em vez dos 6% previstos, o que tornaria um apertar do cinto equivalente a 4,1 pontos percentuais do PIB praticamente impossível num contexto de crescimento negativo da economia entre 1% e 1,7%. Rajoy garantiu na altura que mesmo com esta derrapagem, o objectivo de alcançar um défice inferior a 3% do PIB em 2013 se mantém inalterado.

Mesmo se alguns ministros temem que o anúncio espanhol ponha em dúvida a credibilidade das novas regras de disciplina orçamental para a zona euro que vigoram apenas desde Dezembro, os Dezassete acabaram por dar alguma margem de flexibilidade a Madrid.

Segundo Vítor Gaspar, ministro português das finanças, a zona euro considerou que "o valor verdadeiramente importante e vinculativo" é a meta de 3% do PIB em 2013, sendo o resultado deste ano uma etapa intermédia. Desta forma, os Dezassete limitaram-se a "encorajar" as autoridades espanholas a "tomar medidas adicionais de consolidação orçamental" em 2012 no valor de 0,5 pontos percentuais do PIB além dos esforços já anunciados por Madrid. O que, segundo contas simplificadas, representaria uma tolerância um défice de 5,3% do PIB, embora, ainda segundo o ministro português, os Dezassete não tenham querido fixar números concretos.

O esforço que é pedido a Madrid este ano reparte o processo de consolidação orçamental entre os 8,5% de défice de 2011 e os 3% de 2013, de forma sensivelmente igual nos dois anos, justificou Gaspar, frisando que permitirá credibilizar o processo de ajustamento em Espanha. "A evolução do cenário macro-económica é tomada em conta", confirmou.

Apesar da nova compreensão dos Dezassete face à situação económica espanhola, Gaspar excluiu expressamente qualquer tipo de flexibilidade das metas fixadas para o défice em Portugal, mesmo em situação de conjuntura económica pior do que o previsto. A diferença, explicou, é que um país sob programa de ajustamento económico e financeiro, como Portugal, tem "um espaço fiscal inexistente e está comprometido pelo próprio desenho do programa a manter os seus limites orçamentais independentemente da evolução das circunstâncias macro-económicas".

Gaspar considerou pelo contrário que, depois da aprovação pelo eurogrupo, ontem, da terceira avaliação do programa de ajustamento português efectuada pela troika no final de Fevereiro, "temos todas as razões para estar mais optimistas agora que quando o programa começou".