Ao fim de semanas de expectativa que o próprio Governo espanhol alimentou sobre uma possível redução mais suave do défice, o Presidente do executivo, Mariano Rajoy, anunciou hoje uma nova meta orçamental. Espanha fará uma redução do défice em 2012 para 5,8%, em vez dos 4,4% inscritos no pacto de estabilidade assinado com a Comissão Europeia.

O anúncio feito por Rajoy, em Bruxelas, no dia em que os líderes de 25 países da União Europeia – incluindo Espanha – assinaram um pacto orçamental com regras de disciplina orçamental mais apertadas, é implicitamente contestado pela chanceler alemã.

Angela Merkel veio avisar não fazer sentido falar na flexibilização dos objectivos orçamentais dos países, embora tenha sublinhado que só depois de os Estados-membros apresentarem os seus orçamentos à Comissão e de esta fazer as suas recomendações será tomada uma decisão no Conselho Europeu.

Rajoy frisou, por seu lado, que a nova meta resulta de uma “decisão soberana de Espanha”, tomada independentemente da posição dos Governos da zona euro.

O anterior executivo, de José Rodrigues Zapatero, acordara com Bruxelas reduzir o défice para 4,4%, para atingir o objectivo de 3% no próximo ano. Mas, face ao desvio superior ao previsto nas contas de 2011 (um défice de 8,5%, contra o objectivo de 6%), o novo executivo espera que a Comissão Europeia e os parceiros europeus reconheçam a nova margem orçamental.

O esforço de redução do défice é de 2,7 pontos percentuais face ao valor apurado do défice de 2011. E apesar de ficar acima do objectivo, Rajoy considerou que está dentro das recomendações da Comissão Europeia para a diminuição progressiva. Madrid acredita que conseguirá cumprir o objectivo de 3% no próximo ano.

Espanha tem de apresentar o Orçamento até final de Março e, no mês seguinte, o novo objectivo do défice no pacto de estabilidade. Caberá depois à Comissão Europeia divulgar as suas recomendações ao Conselho Europeu, que só em Junho se pronunciará.

Rajoy reafirmou o objectivo de cumprir as recomendações de Bruxelas, afirmando, aliás, que a decisão de apresentar uma nova meta cumpre as recomendações “de défice excessivo, que era de 1,5% da média anual do défice estrutural”.