Cimeira em dia de greve geral

Grécia repudia proposta de vigilância europeia sobre o seu orçamento

Foto: Yves Herman/Reuters
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Foto: Yves Herman/Reuters

A Grécia rejeitou com dureza uma proposta alemã para a criação de um comissário europeu encarregue de controlar o seu Orçamento para que lhe seja concedido um novo pacote de ajuda. Hoje, durante a cimeira que junta os líderes da UE, Atenas terá de deixar claro se vai aplicar as reformas exigidas em troca de assistência financeira, ou se escolhe entrar em incumprimento da dívida – o que poderá significar a sua saída do euro.

Mas surgiram já reacções do Governo grego. Para o ministro das Finanças, Evangelos Venizelos, “quem põe um povo perante um dilema entre a ajuda financeira e a dignidade nacional, ignora as lições históricas fundamentais”.

A proposta, divulgada no sábado pelo Financial Times, abriria um precedente em relação aos países sujeitos a assistência financeira, incluindo Portugal.

Um novo pacote de ajuda à Grécia de 130 mil milhões de euros estará na agenda do encontro em Bruxelas. Mas a derrapagem nos programas de ajustamento adoptados por Atenas em troca de um primeiro financiamento de 110 mil milhões de euros, levou a Alemanha a apresentar no fim-de-semana um documento, não oficial, no qual se defende uma transferência de soberania do país para a Comissão Europeia, que ficaria com o poder de vetar despesas que se afastem dos compromissos assumidos. Uma escolha entre ajuda e “dignidade nacional”, denunciou Atenas.

Philip Rösler, líder do partido liberal FDP (parceiro da coligação governamental e ministro da Economia) foi o único responsável que defendeu publicamente a ideia numa entrevista hoje publicada pelo jornal "Bild". “Precisamos de maior liderança e vigilância quando se trata de aplicar as reformas. Se os gregos não são capazes de o fazer sozinhos, terá de haver uma liderança e uma vigilância mais fortes do exterior, por exemplo através da UE”, defendeu.

O socialista alemão Martin Schulz, recém-eleito presidente do Parlamento Europeu, afirmou também: “A Grécia deverá viver com o facto de que os que dão muito dinheiro para sanear o país deverão ser melhor incluídos nas decisões” sobre a utilização desse dinheiro, o que significa “seguramente uma limitação temporária da sua soberania”.

O Governo alemão não assumiu a paternidade do documento e os seus porta-vozes recusaram comentá-lo, mesmo se as ideias em causa são defendidas pelo partido CDU da chanceler, Angela Merkel.

Greve geral pára Bruxelas

Os líderes vão aprovar neste encontro as regras de funcionamento do novo Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM, que vai substituir em Julho o actual fundo provisório de socorro do euro). Isto, mesmo se a questão do aumento dos 500 mil milhões de euros com que será dotado para ajudar os países em dificuldades, defendida por vários países e pelo FMI, continua em aberto devido às resistências da Alemanha. Berlim tem dado sinais de possível flexibilização, sobretudo à luz de um novo “pacto orçamental” que será consagrado num outro tratado que impõe o modelo alemão de rigor e disciplina orçamental a todos os países do euro.

O novo tratado destina-se sobretudo a convencer o Banco Central Europeu (BCE) da determinação dos governos do euro em acabar com a cultura de endividamento, de modo a permitir-lhe agir na defesa do euro, se necessário através da compra de dívida dos países atacados nos mercados financeiros.

Apesar disso, esta será a primeira cimeira europeia em dois anos que não se realiza sob a ameaça de um novo agravamento da crise da dívida, nem impõe a adopção de medidas de emergência para salvar o euro. Os responsáveis europeus querem concentrar-se agora no crescimento económico e criação de emprego: há mais de 23 milhões de desempregados na União Europeia.

A própria cidade onde se realiza a cimeira é um espelho das tensões sociais geradas pela crise: Bruxelas, como toda a Bélgica, está hoje sob uma greve geral contra as medidas de austeridade, que obrigou os dirigentes europeus a deslocarem-se de helicóptero e a usarem bases militares, uma vez que o aeroporto está paralisado.