Accionistas da EDP propõem alteração dos estatutos para adaptar a empresa à entrada da China Three Gorges no capital.

A China Three Gorges vai entrar com 21,5% numa EDP com estatutos feitos à sua medida, que irão ser votados pelos accionistas no próximo mês. Primeiro, o limite aos direitos de voto deverá subir para 25%, já tendo em atenção que os chineses pretendem adquirir outros cerca de 4% que se mantêm nas mãos do Estado. Por outro lado, o conselho geral e de supervisão também deverá passar a aceitar concorrentes directos da eléctrica portuguesa.

Em causa estão as propostas que irão a votos na assembleia geral extraordinária agendada para 20 de Fevereiro, e que foram divulgadas ao mercado na última sexta-feira à noite, feitas por alguns dos accionistas representados no conselho geral e de supervisão: BCP, BES, José de Mello Energia, Cajastur e Parpública, que representam em conjunto 34,85% dos direitos de voto. Isto contando ainda com a participação do Estado, que enquanto o contrato de venda não se concretizar mantém o seu poder de decisão dentro da eléctrica.

Quanto ao novo accionista chinês, que aguarda agora pela autorização das autoridades reguladoras internacionais, incluindo dos Estados Unidos, para concretizar a entrada na EDP, passa a ter quatro representantes no conselho geral e de supervisão, que superintende a estratégia da eléctrica e representa os accionistas de referência, devido à alteração dos estatutos da empresa. Com efeito, tendo em atenção que se trata de um parceiro industrial com um acordo de parceria para os próximos quatro anos, uma das novas propostas é para a alteração das regras relativas a concorrentes directos.

Actualmente, desde que seja aprovado por maioria qualificada, um accionista que actue no mesmo sector da EDP já pode fazer parte do conselho que superintende a estratégia da empresa. No entanto, as novas regras agora em cima da mesa visam dispensar essa ida a votos. Isto porque determinam que um accionista com mais de 20% das acções e com um acordo de parceria estratégica com a EDP deixa de ser considerado "pessoa colectiva concorrente" e passa, por isso, a ter assento no órgão que representa os accionistas de referência (com mais de 2%).

Esta alteração das regras consegue manter a Iberdrola de fora. Os espanhóis são o segundo maior accionista e dono de 6,8% da EDP, competindo com a empresa portuguesa no seu próprio mercado.

Caso a lista agora proposta para o conselho geral e de supervisão venha a ser aceite no dia 20 de Fevereiro, à mesma mesa irão passar a estar mais de meia dúzia de novas caras, incluindo quatro da China Three Gorges. O presidente do conselho de administração da companhia que gere o complexo hidroeléctrico da barragem das Três Gargantas, no rio Yangtzé (Iansequião), chama-se Cao Guangjing e deverá assumir a vice-presidência do órgão que superintende a estratégia da eléctrica portuguesa. Não estará sozinho, pois ficará acompanhado por mais três representantes da empresa.

Já o responsável máximo do conselho passa a ser Eduardo Catroga. O antigo ministro das Finanças, que já era vogal desde 2006, passará a estar acompanhado por outro ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva, Braga de Macedo. Com este entra também Celeste Cardona, ex-ministra da Justiça e antiga deputada do CDS-PP. O empresário Ilídio Pinho e Paulo Teixeira Pinto, ex-presidente executivo do BCP, são outros estreantes no conselho geral e de supervisão da EDP.

Quanto ao conselho de administração, António Mexia mantém-se à frente de uma equipa na qual mudam apenas duas caras, com a entrada de Marques da Cruz e de Miguel Stilwell de Andrade. O primeiro é agora administrador da EDP Internacional e responsável da EDP Ásia, mas antes de 2005 foi presidente do ICEP e da companhia aérea Air Luxor, onde entrou depois de sair da TAP. Quanto a Miguel Stilwell, está na empresa desde 2000 e agora é administrador da EDP Distribuição, depois de ter passado também pela área de fusões e aquisições do grupo.