A convenção de cidadãos que hoje se reuniu para eleger uma comissão para fazer uma auditoria à dívida pública portuguesa terminou os trabalhos, elegendo 44 membros e redigindo um documento final.

Entre os membros da comissão auditora estão o secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, o economista e comunista Octávio Teixeira, os sociólogos Ana Benavente (ex-secretária de Estado da Educação) e Boaventura Sousa Santos, o constitucionalista Pedro Bacelar de Vasconcelos, os membros fundadores do Movimento 12 de Março (M12M) Alexandre Sousa Carvalho, João Labrincha e Raquel Freire, a escritora Luísa Costa Gomes, o jornalista Adelino Gomes e o colunista do PÚBLICO José Vítor Malheiros.

Em comunicado, a Convenção da Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública diz ter reunido “mais de 700 pessoas”, na sexta-feira e hoje, no Cinema S. Jorge, em Lisboa, para “discutir o âmbito, competências e estratégia para realizar a auditoria cidadã, que procurará dar a conhecer a origem e a composição das várias parcelas da dívida pública portuguesa”.

“Dizem-nos que cortar despesa pública, aumentar impostos e taxas, degradar o nível de provisão e de qualidade dos serviços públicos para servir a dívida sem falha é ‘a única alternativa’. Mas como pode ser alternativa o que não chega sequer a ser uma solução?”, questiona o documento final, aprovado na convenção.

“A austeridade, o nome dado a todos os cortes e confiscos, não resolve nenhum problema, nem sequer os da dívida e do défice público. Pelo contrário: conduz ao declínio económico, à regressão social, e depois disso à bancarrota”, sustentam.

“É chegado, por isso, o momento de conhecer o que afinal é esta dívida, de exigir e conferir a factura detalhada. De onde vem a dívida e por que existe?”, perguntam, justificando a realização de uma auditoria à dívida pública, que seja “independente, participada, democrática e transparente”.

Em declarações à Lusa no final dos trabalhos, Eugénia Pires, um dos membros da comissão eleita, destacou que “do ponto de vista da adesão e da mobilização os resultados foram excepcionais”. A sala, com capacidade para 300 pessoas, esteve cheia nos dois dias. “Havia pessoas sentadas no chão e nas escadas”, descreveu.

A informação apresentada durante o encontro teve “bastante qualidade” e o debate apresentou “visões alternativas sobre o que é a dívida”, resumiu, adiantando que as próximas etapas passam por reuniões da nova comissão eleita e por continuar a produzir informação sobre a dívida através de grupos de trabalho.

“O que se pretende é ter uma perspectiva sobre a dívida, não só da dívida pública em sentido estrito, mas também das parcerias público-privadas, da dívida garantida, dos contratos com a troika”, explicou Eugénia Pires.

A iniciativa portuguesa inspira-se em projectos semelhantes lançados por grupos de cidadãos de países como a Grécia ou a Irlanda.