Grupo pretende clarificar dados relevantes sobre o endividamento português

“Auditoria cidadã à dívida” reúne sábado e espera resultados até Junho

Iniciativa pretende elucidar população relativamente à dívida do Estado português
Foto
Iniciativa pretende elucidar população relativamente à dívida do Estado português Susana Vera/Reuters

Vários académicos, economistas e dirigentes políticos de esquerda realizam este sábado em Lisboa uma convenção defendendo uma “auditoria cidadã à dívida” portuguesa e prometem divulgar resultados até ao fim do primeiro semestre de 2012.

“A ideia é que durante o primeiro semestre de 2012 este trabalho fosse realizado e fosse completo, o que não impede que dentro de um a dois meses não possam ter alguns dados sectoriais já razoavelmente completos”, afirmou um dos impulsionadores desta iniciativa, o ex-deputado do BE José Gusmão, à agência Lusa.

A convenção para uma “Iniciativa para uma auditoria cidadã à dívida” tem lugar no cinema São Jorge durante todo o dia de sábado e reúne nomes como o economista José Castro Caldas, o líder da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, a ex-secretária de Estado socialista Ana Benavente, o antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e mandatário financeiro de Manuel Alegre nas últimas eleições presidenciais, António Carlos dos Santos, ou o a cineasta Raquel Freire.

Gusmão referiu que esta “auditoria cidadã”, que já aconteceu na Grécia e na Irlanda e começa surgir em Itália e Espanha, consiste em “fazer um retrato de toda a dívida, em sentido estrito, mas também num retrato mais completo, para poder informar todos os cidadãos sobre quais os dados relevantes do ponto de vista do endividamento do Estado português e a partir daí equacionar as melhores soluções”.

Como pormenorizou o antigo deputado bloquista: “Conhecer não apenas a dívida que existe no sentido estrito, ou seja, a dívida que existe sob a forma de títulos, mas também todos os aspectos sob responsabilidade do Estado, que existem como endividamento indirecto, através de garantias ao sector financeiro, através de endividamento escondido nas empresas públicas, através do subfinanciamento das empresas públicas, através de responsabilidades futuras, como sejam as parcerias público/privadas”.

Obtenção de informação é obstáculo

O promotor da iniciativa, formado em Economia, declarou que este “é um processo complexo” e “exige recolha de informação de fontes muito variadas”, sublinhando que um dos principais obstáculos é obter “informação completa e precisa”, mesmo de organismos públicos.

“Mesmo as condições contratuais do empréstimo da troika continuam envoltas em muita incerteza, sabe-se algumas coisas, sabe-se outras pelas notícias dos jornais, mas não se conhece em detalhe todas as condições contratuais associadas em empréstimo”, notou.

José Gusmão adiantou que este grupo de cidadãos quer “trabalhar sobre fontes primárias e não sobre o que se diz por aí sobre a dívida pública”, e irá solicitar informação a diversas entidades públicas.

“Nós já temos um embrião de grupo técnico a trabalhar em aspectos diversos da dívida e esse grupo irá já apresentar alguns relatórios preliminares durante os trabalhos da convenção, mas a ideia é alargar a todas as pessoas que queiram participar e que tenham competências técnicas em áreas que são muito diversificadas, que vão desde o sector financeiro até às empresas públicas”, afirmou.

Para Gusmão, “um dos problemas que existe para o debate democrático sobre qual a melhor resposta para os problemas de endividamento do país e os problemas económicos de uma forma geral é a inexistência de um retrato consolidado do endividamento público em Portugal”, algo que esta iniciativa vai procurar ajudar a resolver, acrescentou.