O défice do Estado atingiu em Setembro os 6,5 mil milhões de euros, uma melhoria de 2,7 mil milhões face ao ano passado. A receita está a crescer acima de 5% e a despesa total está em queda.

De acordo com os dados da execução orçamental, hoje divulgados, o valor provisório do défice do Estado situou-se em 6.562 milhões de euros. É uma melhoria de 2.743 milhões de euros em comparação com o período homólogo do ano anterior e de 641 milhões de euros em relação ao mês anterior.

A receita efectiva do Estado está a crescer 5,1%, mais 0,3 pontos percentuais em relação ao mês anterior, o que se justifica pelo comportamento da receita do IRC. Face ao ano passado, este imposto cresceu 13,8% (tinha crescido 9,5% em Agosto), o que a Direcção-Geral do Orçamento (DGO) explica com a diminuição “acentuada” nos reembolsos, o atraso nas transferências da derrama para os municípios e o adiamento do prazo de entrega da declaração de rendimentos.

Quanto ao IRC, observou-se um aumento acumulado de 2% em Setembro (contra 2,1 no mês anterior). A receita bruta do IVA a receita bruta aumentou no último mês 2,5% face há um ano, mas isso não impediu que a receita acumulada desacelerasse 9,1%, já que a receita líquida não acompanhou o crescimento da receita bruta por causa do aumento em 37% dos reembolsos.

Já a despesa efectiva está a crescer 3,8% face ao ano passado, acima do se tinha verificado até Agosto.

Até Setembro, os Serviços e Fundos Autónomos (universo amplo que abrange universidades, institutos públicos e reguladores) registaram um excedente de 1.158 milhões de euros, mais 141 milhões do que no mesmo período do ano passado. O Serviço Nacional de Saúde registou um défice de 200 milhões, registando, contudo, uma melhoria de 132 milhões face a 2010.

Na Segurança Social, as contas mostram um excedente de 804 milhões de euros, um resultado inferior em 85 milhões de euros ao do ano anterior.

Juntando ao universo do Estado os Serviços e Fundos Autónomos e a Segurança Social, o défice ascende a 4,6 mil milhões de euros, o que representa uma melhoria de 2,8 mil milhões face ao ano passado.

O INE revelou no final de Setembro um défice público de 8,3% no primeiro semestre, longe do objectivo do défice de 5,9% no final de 2011. A Bruxelas importa para a contabilização do défice, não a metodologia utilizada pela DGO, mas antes da do INE, porque é feita na óptica de contabilidade nacional, por não se limitar a registar as entradas e saídas de dinheiro.