OE para a Fundação para a Ciência e Tecnologia é o mais baixo dos últimos seis anos

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A FCT financia projectos de investigação Laura Haanpaa (arquivo)

O orçamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) para 2012 é o mais pequeno dos últimos seis anos, de apenas 394,56 milhões de euros. A proposta do Orçamento de Estado (OE), dado a conhecer nesta segunda-feira, mostra que a FCT tem menos 42 milhões de euros do que em 2011 e menos 40% do que o orçamento proposto para 2009.

A FCT, que financia grande parte da investigação científica feita em Portugal, e está agora integrada no Ministério de Educação e Ciência (MEC), vê o seu orçamento reduzido pelo terceiro ano consecutivo. O orçamento para 2009, de 654,1 milhões de euros, foi o maior de sempre. No ano seguinte foi de 501,5 e em 2011 foi de 436,7 milhões de euros.

De 2009 para 2012, o financiamento diminuiu em 259,54 milhões de euros, ou seja, uma redução de 39,67%.É preciso ir até 2006 para encontrar um orçamento mais baixo, de 325,4 milhões de euros.

Mas as despesas anuais da fundação ficam sempre aquém do financiamento previsto pelo Estado. Entre 2006 e 2009 estas despesas totalizam só entre 70 e 75 por cento dos orçamentos para cada ano e só em 2010 é que a despesa se aproximou do orçamento, gastando-se 89,89% ou seja 451,26 milhões em relação aos 501,5 milhões de euros previstos no OE para esse ano.

O MEC vai receber ao todo 8.182,4 milhões de euros. Menos 401 milhões de euros do que no orçamento apresentado em 2010 para este ano – onde o Ministério da Educação estava separado do Ministério de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. De acordo como o relatório, o financiamento para a Investigação Cientifica de Carácter Geral é de 637,7 milhões de euros, menos 124,1 milhões do que o valor apresentado no Orçamento de Estado para 2011.

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