Apoio à organização de eventos foi suspenso

Governo corta nos incentivos ao turismo e revê plano estratégico

Governo está a reavaliar estratégia para atrair turistas ao país
Foto
Governo está a reavaliar estratégia para atrair turistas ao país Daniel Rocha

O Governo decidiu cortar nos incentivos atribuídos ao turismo, através de um programa criado em 2007 pelo anterior executivo.

As candidaturas à linha que apoiava a organização de eventos foram suspensas e os benefícios concedidos aos centros de congressos deverão desaparecer. Também os incentivos à requalificação de infra-estruturas estão em reavaliação.

O Programa de Intervenção do Turismo (PIT), que abrange estas três linhas de apoio, tinha uma dotação de 100 milhões de euros. Desde que foi criado, foram contratados praticamente 50 milhões de euros em incentivos. A maior fatia desta verba (30,4 milhões) foi atribuída a investimento em infra-estruturas, como projectos de requalificação de monumentos e de zonas costeiras, por exemplo.

Não tendo havido candidaturas à linha que apoia a criação de requalificação de centros de congressos, os restantes 20,2 milhões de euros dizem respeito a contratos assinados com promotores de eventos. Só em 2011, já foram concedidos mais de 3,2 milhões para apoiar a organização de 27 projectos deste tipo.

A próxima fase de candidaturas deveria ter começado a 1 de Setembro, mas o Governo suspendeu o processo, por via de um despacho assinado pela secretária de Estado do Turismo. O documento, que data de 30 de Agosto, refere que "entende-se adequado determinar a suspensão do prazo para apresentação de candidaturas (...) até à aprovação do novo regime enquadrador desta linha de apoio".

Fazer mais com menos

Em entrevista ao PÚBLICO, Cecília Meireles explicou que esta decisão foi tomada porque "fazia sentido repensar" esta linha de apoio, já que o Governo pretende "centrar-se nos eventos com maior probabilidade de retorno" e "racionalizar custos".

"Pareceu-me incoerente deixar que fossem apresentadas candidaturas", quando está em revisão o Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT) - o documento que define as linhas orientadoras para o sector e no qual está abrangido o PIT. A secretária de Estado do Turismo assumiu que a ideia é "ter menos eventos" em Portugal, mas garantir que cumprem um objectivo "estratégico": a promoção externa.

"Nesta altura, e tendo em conta as necessidades de promoção internacional, faz sentido haver uma racionalização", explicou. As candidaturas deverão ser retomadas "em breve", estando a secretaria de Estado a preparar, neste momento, o orçamento para a linha de apoio, acrescentou. Já a revisão do PENT deverá estar concluída "até ao final do ano".

Reavaliação transversal

No entanto, os incentivos à realização de eventos não vão ser os únicos sujeitos a alterações. O PÚBLICO apurou que a linha que apoia a criação de requalificação de centros de congressos deverá desaparecer, uma vez que não terá havido qualquer promotor a candidatar-se desde que foi criada, em Junho de 2010.

E também a linha de apoio destinada à requalificação de infra-estruturas está a ser reequacionada. "É preciso trabalhar com prioridades, sendo que a promoção externa é uma prioridade. Haverá um tempo para olhar para a política de investimento, mas esta questão da promoção, até por uma questão de calendário, deixou-nos pouca margem de manobra e exigiu uma análise muito mais urgente", avançou Cecília Meireles.

O PIT, criado pelo anterior Governo, foi o substituto do antigo Piqtur (Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo), que vigorou até 2007. As candidaturas estão abertas a entidades públicas e privadas, desde que, no caso destas últimas, o Estado exerça uma influência dominante na sua gestão.