Municípios e ICNB formalizam cooperação na gestão de fundo para o Baixo Sabor

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O Sabor costuma ser referido como o último rio selvagem Foto: Paulo Pimenta

O protocolo será homologado pelo secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, numa cerimónia em Torre de Moncorvo, concelho onde está a ser construída a barragem que abrange quatro municípios do Nordeste Transmontano.

O fundo tem assegurada para 2011 uma verba de 800 mil euros a somar aos quase um milhão de euros já aprovisionados pela EDP desde o início da construção da barragem, em 2008, com reforços anuais correspondentes a três por cento da facturação de energia, durante os 75 anos da concessão. Os autarcas locais (Torre de Moncorvo, Mogadouro, Macedo de Cavaleiros e Alfândega da Fé) constituíram a Associação de Municípios do Baixo Sabor (AMBS) que vai gerir localmente este fundo, em colaboração com o Fundo de Conservação da Natureza e Biodiversidade (FCNB).

"É a primeira vez que há uma compensação adicional" deste género, recordou à Lusa o secretário de Estado, referindo-se à medida criada no contexto de minimização e compensação dos impactos da barragem. O governante explicou que, inicialmente, o Governo entendeu atribuir a gestão do mesmo ao director do FCNB, que é, por inerência, o presidente do ICNB, Tito Rosa, o que gerou contestação dos municípios.

O protocolo que é hoje assinado "materializa a cooperação" entre ambos, disse o secretário de Estado do Ambiente, e serve para "dissipar as dúvidas de que a vocação do fundo é investir na região e clarificar que a ideia é envolver a associação na gestão". À AMBS caberá elaborar os planos anuais de actividades e a análise das candidaturas, cabendo ao director do FCNB aprovar os apoios a conceder, após parecer favorável do conselho estratégico composto por diversas entidades.