Relatório divulgado hoje

UTAO: défice sem submarinos e fundo da PT seria de 8% este ano

Submarinos agravam despesa em 2010
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Submarinos agravam despesa em 2010 Daniel Rocha

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que o défice orçamental português seria superior ao previsto pelo Governo, descontando o efeito de medidas extraordinárias como a transferência do fundo de pensões da PT e a compra dos dois submarinos.

No relatório de análise do Orçamento do Estado (OE) para 2011, hoje divulgado, a UTAO coloca o défice real deste ano nos oito por cento, quando a previsão do Governo aponta para 7,3 por cento.

“O relatório da proposta do OE/2011 prevê, para 2011, a obtenção de um défice orçamental de 4,6% do PIB, traduzindo uma melhoria de 2,7 pontos percentuais do PIB face à estimativa de execução do ano de 2010 de 7,3%, o que representará o maior esforço de consolidação orçamental dos últimos 15 anos”, explica a UTAO.

Contudo, segundo os técnicos da instituição, “atendendo ao elevado montante de medidas temporárias em 2010, o saldo orçamental ajustado desses efeitos em 2010 constitui uma pior base de partida para alcançar o objectivo de défice em 2011, que assim exigirá um esforço ainda maior de 3,4 pontos percentuais do PIB”. Esse esforço maior do que o previsto pressupõe que a UTAO está a colocar o défice real em oito por cento este ano.

Entre as operações que a UTAO considerou como extraordinárias está a transferência do fundo de pensões da PT, que foi abatida, em parte, do lado da despesa, pela compra dos dois submarinos. Para 2010 e 2011, foram ainda consideradas pela UTAO como medidas temporárias “a previsão de receita de concessões de recursos hídricos, fotovoltaicos e da atribuição de licenças de espectro 4G”.

A UTAO destaca que a transferência do plano de pensões da PT envolverá um encaixe a 1,5 por cento do PIB, mas também “a assunção de um nível de despesa pública com pensões permanentemente mais elevado no futuro”. Segundo a instituição, esta operação engloba ainda “a transferência do risco do acréscimo das responsabilidades com essas pensões resultante, por exemplo, de aumentos na esperança média de vida dos beneficiários, de uma empresa privada para o Estado”.