Debate instrutório

Investidores do Dubai ofereceram ao BPN mais de cem milhões pelos quadros de Joan Miró

Investidores do Dubai terão oferecido mais de cem milhões de euros pelos quadros de Joan Miró, há cerca de um ano e meio, em vésperas da nacionalização do banco então presidido por José Oliveira Costa, fundador do Banco Português de Negócios, disse ontem o advogado João Nabais.

A revelação foi feita durante o debate instrutório que decorreu no Tribunal Central de Instrução Criminal, cujo titular, Carlos Alexandre, anuncia no próximo dia 18 que arguidos dos 24 acusados irão a julgamento e os crimes por que serão pronunciados.

O episódio da eventual transacção de pinturas, que custaram 34 milhões de euros ao Banco Português de Negócios, seria dos poucos negócios lucrativos na história de uma instituição financeira que foi nacionalizada ao fim uma década de actividade e que apresenta um buraco financeiro de três/quatro mil milhões de euros.

O inquérito que tem José Oliveira Costa e mais 23 arguidos acusados é o que está mais avançado e nele, como ontem disse o procurador Rosário Teixeira, está referida "uma parte da história do BPN".

Rosário Teixeira propôs algumas alterações aos crimes imputados na acusação por si deduzida no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e sugeriu que não fossem a julgamento quatro empresários, acusados de burla na forma de cumplicidade.

Para o galerista que intermediou a aquisição das pinturas de Miró, o procurador preconizou o aligeiramento da acusação de branqueamento para auxílio à ocultação das origens ilícitas do dinheiro, ao passo que João Nabais, o seu advogado, afirmou que se justificava o arquivamento.

Dos 24 arguidos, seis acabaram por não requerer instrução, como foi o caso de dois ex-administradores do BPN, José Oliveira Costa e Francisco Sanches, que poderão, no entanto, beneficiar das conclusões que o juiz de instrução retirar das diligências que ontem terminaram, quando proferir a sua decisão, corroborando ou demarcando-se das imputações do Ministério Público.

O ex-secretário de Estado de um dos governos de Cavaco Silva está em prisão domiciliária e é acusado de seis crimes (abuso de confiança, burla, falsificação de documento, infidelidade, branqueamento de capitais e aquisição ilícita de acções).

Quando sugeria aos advogados concluir o debate, ao fim da tarde, Carlos Alexandre confidenciou que as palavras que escutou não cairiam em saco roto. "Há já alguns ganhos de causa", frisou. A defesa foi muito aguerrida e um dos advogados justificou por que requereu a nulidade da acusação, alegando que o libelo não detalhava as situações justificativas de tal imputação.

Outro advogado, criticando a tese do Ministério Público segundo o qual havia um plano, foi cáustico: "O plano explica tudo, só não se explica a si próprio."

Em foco esteve também o papel desempenhado pelo Banco Insular de Cabo Verde, onde - no espaço de oito anos - foram realizados 237.410 movimentos em contas à ordem de clientes, dos quais mais de metade, 124.114, se processaram fora de balanço. O somatório das operações a débito do Banco Insular (BI) ascendeu aos 9,7 mil milhões de euros, verba que poderia pagar quatro vezes a Ponte Vasco da Gama.

Rogério Alves, que defende o ex-responsável por esta instituição, realçou que João Mascarenhas nada teve a ver com a banca virtual. "O BI é um escritório, que era gerido por uma aplicação informática, a partir de Portugal. Relativamente aos crimes de abuso de confiança, burla qualificada e falsificação de documento, Rogério Alves acentuou que Mascarenhas "não tinha conhecimento das operações fora de balanço".

Sugerir correcção