Jean-Pierre Bemba tinha 1,7 milhões no BPN-IFI de Cabo Verde. A conta foi detectada durante o arresto de bens do político, requerida pelo Tribunal Penal Internacional

As autoridades judiciais de Cabo Verde estão a investigar, por suspeita de branqueamento de capitais, uma aplicação financeira de 1,7 milhões de euros realizada por Jean-Pierre Bemba numa dependência do Banco Português de Negócios (BPN) naquele país.

Jean-Pierre Bemba foi vice-presidente da República Democrática do Congo e está actualmente detido à ordem do Tribunal Penal Internacional (TPI). A localização da verba foi feita durante diligências realizadas pelas autoridades portuguesas para confiscar bens de Jean-Pierre Bemba, a pedido do TPI, de forma a ressarcir as vítimas presumivelmente provocadas pelas suas tropas em 2002-2003, imputação negada pelo arguido. O depósito foi feito no BPN IFI, o braço do BPN em Cabo Verde, que foi determinante para ocultar das autoridades portuguesas a titularidade do Banco Insular, também do BPN.

A abertura do inquérito e o conge-

lamento daquela quantia foi feita devido ao facto de Cabo Verde não ter ainda subscrito o Tratado de Ro-

ma que criou o TPI, impedindo assim o confisco dos 1,7 milhões de euros para Haia, estando em curso diligências para esclarecer o crime subjacente que gerou aquele lucro, que está sob suspeita.

Além da conta em Cabo Verde, as autoridades portuguesas localizaram mais outras duas contas no BPN, usadas por Jean-Pierre Bemba para pagamentos de despesas em Portugal e que eram abastecidas através de transferências provenientes da República Democrática do Congo.

Bens confiscados

Uma moradia na Quinta do Lago, avaliada em mais de três milhões de euros, é o bem mais valioso confiscado ao actual arguido por crimes contra a humanidade que vai ser julgado pelo TPI.

Este tribunal, criado para punir supostos criminosos de guerra, emitiu um mandado de detenção cumprido pelas autoridades da Bélgica no ano passado. A luxuosa moradia estava registada em nome de uma empresa localizada num paraíso fiscal de forma a poder beneficiar de isenções fiscais.

Além deste imóvel na Quinta do La-

go, Jean-Pierre Bemba viu confiscados os documentos de um Boeing 737, com lotação de 130 lugares, mas adaptado a uma espécie de Air Force One: tinha uma suíte e duas amplas salas de reuniões. A apreensão de documento do avião, a bordo do qual foi apreendida também uma pistola de calibre de 9 mm, Glock.17, foi a forma expedita encontrada pelas autoridades portuguesas (Polícia Judiciária e DCIAP) para, retendo de facto os mo-

vimentos da aeronave, se eximirem a terem de pagar cerca de quatro mil euros mensais pela ocupação da pista do Aeroporto de Faro, onde está estacionado.

A Jean-Pierre Bemba foram também apreendidas duas viaturas topo de gama, um Porsche Cayenne e um jipe Nissan Armada, que é movido por um motor de 5600 centímetros cúbicos com uma potência de 470 cavalos, e um barco de cerca de sete metros.

As ligações do político congolês a Portugal são antigas, tendo estado no país pela primeira vez em 1986.

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