Juiz prossegue diligências do processo

Sexto arguido do caso BPN é accionista ligado ao imobiliário

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O sexto arguido do caso BPN é Ricardo Oliveira, um accionista da instituição, que manteve, durante vários anos, estreitas relações com o sector imobiliário do grupo SLN/ BPN.

Esta área de negócios esteve em foco nos interrogatórios dos arguidos José Conceição Neto e Arlindo de Carvalho.

O juiz Carlos Alexandre deve prosseguir hoje a diligência, inquirindo o ex-administrador do BPN, António Coelho Marinho. Concluída a maratona, o juiz de instrução deverá determinar as medidas de coacção de José Neto, Arlindo Carvalho e Coelho Marinho, que tanto poderão ser conhecidas hoje como amanhã.

Ontem de manhã, Oliveira Costa ficou a saber que irá deixar a zona prisional de Polícia Judiciária, onde passou os últimos oito meses, indo para o seu domicílio. O controlo de movimentos será feito através de uma pulseira electrónica, situação privativa de liberdade, que mantém o carácter urgente do inquérito.

Por agora, somente dois dos arguidos, Manuel Dias Loureiro e Ricardo Oliveira, estão sujeitos à mais branda das medidas de coacção, Termo de Identidade e Residência.

Ricardo Oliveira está sob suspeita devido a vendas que promoveu junto de fundos investimento imobiliários geridos pelo grupo SLN/BPN e que geraram grandes prejuízos para os clientes subscritores das unidades de participação. Os activos terão sido adquiridos pelo BPN, segundo as auditorias realizadas, por quantias muito superiores ao seu valor real. De seguida eram registados nos fundos de investimento imobiliários por um valor que não era o verdadeiro, o que fez com que os fundos fossem sobreavaliados em centenas de milhões de euros.

Entre as propriedades que foram intermediadas por Ricardo Oliveira encontram-se a Quinta do Morgadinho, a Quinta do Lago, adquirida pelo empresário a André Jordan, e ainda terrenos situados em Portimão (Monte da Quinta) ou a Herdade da Miséria.

Entre 2005 e 2007 a Pousa Flores, empresa imobiliária de Arlindo de Carvalho, comprou a Ricardo Oliveira a Herdade da Miséria (detida pela Brick and Sand) com financiamento do BPN, no valor de 75 milhões de euros. Os créditos foram classificados de cobrança duvidosa pois a propriedade valeria muito menos. A transacção foi considerada ruinosa para o banco, pois o BPN assumira o compromisso de readquirir o activo à Pousa Flores.

No dia 24 de Março deste ano o PÚBLICO inquiriu por fax Ricardo Oliveira sobre a existência na contabilidade do BPN de uma transferência (a 20 e a 21 de Abril de 2005) de dinheiro e de acções para contas pessoais e de empresas de Ricardo Oliveira no valor de cerca de 60 milhões de euros. E questionou ainda o empresário sobre o comprador da Brick and Sand. Todas as perguntas ficaram sem resposta.

Durante alguns anos Ricardo Oliveira chegou mesmo a funcionar como testa-de-ferro pessoal do ex-presidente executivo do BPN, negociando em nome de empresas ligadas ao banco e ao antigo banqueiro. O PÚBLICO sabe que a sua saída da holding não foi pacífica e que foram acordadas compensações elevadas.

Há alguns meses as propriedades de Ricardo Oliveira, que é coleccionador de carros (entre as 102 viaturas que possui está o carro que pertenceu a Hitler), foram alvo de buscas policiais. Ricardo Oliveira negou ao PÚBLICO, durante um contacto telefónico realizado em Junho, ter sido constituído arguido.

Tentámos contactar Ricado Oliveira novamente, mas sem sucesso.