O advogado do investidor Joe Berardo, que foi o rosto da oposição às anteriores administrações do BCP, e que apresentou junto das autoridades nacionais denúncias contra o banco, foi indicado pelo próprio Banco Comercial Português (BCP) para intermediar o diferendo que o grupo mantém com os seus pequenos accionistas/clientes.

"O BCP não fala das relações de trabalho que mantém com os seus colaboradores." Foi deste modo que um responsável do grupo agora liderado por Carlos Santos Ferreira comentou ao PÚBLICO a nomeação do advogado André Luiz Gomes para representar o banco na intermediação do conflito com os pequenos investidores que consideram ter sido lesados durante os aumentos de capital de 2000 e de 2001. Esta matéria esteve sob investigação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), daí resultando uma acusação ao BCP que, entretanto, apresentou a sua defesa. O processo de contra-ordenação está em fase final de apreciação pelo regulador bolsista.

O advogado, que confirmou a sua colaboração com o BCP, é especialista em mercados de capitais e fusões e aquisições, tendo feito parte do Conselho Consultivo da CMVM na década de noventa. No mesmo período, o conselho do regulador bolsista integrava ainda o actual presidente da Mesa da Assembleia Geral do BCP, Menezes Cordeiro, que se estreou em funções no grupo na última reunião magna de 27 de Maio.

Foi já na qualidade de colaborador do BCP que André Luiz Gomes manteve contactos com as autoridades. Em causa estão as campanhas agressivas desencadeadas naquele período pelo BCP, que, junto dos seus clientes de retalho, os incentivava a comprar acções durante os aumentos de capital mediante financiamento concedido pela própria instituição financeira. O negócio resultou em avultadas perdas para os pequenos accionistas já que adquiriram títulos a um preço médio superior a cinco euros e, um ano depois, esses títulos estavam cotados na bolsa abaixo dos dois euros. Em 2004 e 2005, datas acordadas para o pagamento dos créditos, os activos nas carteiras dos clientes valiam menos do que os empréstimos contraídos junto do BCP. A execução das dívidas envolveu, por vezes, o arresto de bens, e justificou a apresentação de dezenas de queixas contra o maior grupo bancário privado nacional.

André Luiz Gomes trabalha na sociedade de advogados Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados (ligada ao maior escritório de advocacia espanhol Quatrecasas), onde está também António Vitorino, e é o advogado histórico de Joe Berardo, nomeado há dez dias presidente da Comissão de Remunerações e Previdência (CRP) do BCP.

O convite feito por Santos Ferreira a Luiz Gomes surgiu, todavia, semanas antes de Berardo ter sido eleito para a CRP e deveu-se ao facto de ser especialista em mercados bolsitas.

Luiz Gomes, enquanto representante de Berardo, foi um dos rostos (intervindo nas AG) do combate aos anteriores líderes do BCP, Jardim Gonçalves e Filipe Pinhal. Uma "guerra" que acabou com a nomeação de Santos Ferreira para liderar o grupo bancário.

As queixas formais entregues no Banco de Portugal, na CMVM e na Procuradoria-Geral da República, envolvendo alegadas irregularidades de gestão, eventuais crimes de infidelidade aos accionistas e manipulação de mercado com recurso a veículos off-shores, partiram de Berardo e desencadearam as investigações que estão em curso. Quando o investidor se deslocou à PGR, no final do ano passado, para falar com o procurador Pinto Monteiro, estava acompanhado de André Luiz Gomes.

O Banco Comercial Português (BCP) já anunciou, repetidas vezes, que pretende resolver os litígios com os seus pequenos accionistas e, em particular, com os que revelarem que não possuíam, na altura em que lhes foi concedido o financiamento para compra de acções próprias do banco, um perfil financeiro adequado.

A intenção de sanar os conflitos tinha já sido avançada por dois antigos presidentes executivos do maior banco privado português: Paulo Teixeira Pinto e Filipe Pinhal.

Carlos Santos Ferreira, o actual presidente executivo, pronunciou-se no mesmo sentido durante a Assembleia Geral do banco realizada no passado dia 27 de Maio. Na altura, o antigo líder da Caixa Geral de Depósitos anunciou que tinha proposto à Comissão do Mercado de valores Mobiliários (CMVM) que organizasse um grupo de mediação voluntária de conflitos, para possibilitar o entendimento entre as partes. Ou, caso contrário, para determinar que o acordo não é viável.

O processo negocial está neste momento a aguardar que o BCP formalize junto da CMVM as condições em que o "contrato" irá concretizar-se, designadamente os termos do litígio ou da reclamação. A Comissão vai funcionar nas instalações da CMVM.