Até que o Tribunal de Justiça Europeu se pronuncie

Polónia suspende construção de troço de auto-estrada no Vale de Rospuda

Para contornar Augustow, o troço deve atravessar o Vale de Rospuda
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Para contornar Augustow, o troço deve atravessar o Vale de Rospuda Peter Andrews/Reuters

O primeiro-ministro polaco, Jaroslaw Kaczynski, anunciou hoje que os trabalhos de construção de um troço de auto-estrada com 40 quilómetros, que atravessaria a reserva natural do Vale de Rospuda, ficam suspensos até que o Tribunal de Justiça Europeu se pronuncie.

“Os trabalhos não serão retomados no Vale de Rospuda, o que não terá implicações negativas para o conjunto do projecto. Vamos avançar em outros troços”, declarou o chefe do Governo polaco à rádio pública Jedynka.

O primeiro-ministro disse estar optimista quanto à decisão final do Tribunal de Justiça Europeu. “Vamos ganhar este processo (...). Por enquanto vamos parar os trabalhos para os retomar depois de termos vencido na justiça”.

No entanto, a Comissão Europeia – que apresentou ontem um processo ao Tribunal Europeu de Justiça contra a Polónia - ainda não recebeu a confirmação oficial de Varsóvia, informou Barbara Helfferich, porta-voz do comissário europeu para o Ambiente, Stavros Dimas.

“Nada vai acontecer sem que o Governo polaco nos dê uma confirmação oficial”, acrescentou. “Depois, será preciso analisar o conteúdo (da confirmação) para saber se as garantias são suficientes para retirar o nosso processo”.

Chris Fretwell, porta-voz do Tribunal de Justiça Europeu, confirmou que o dossier está a ser estudado mas que ainda não há nenhuma data prevista para a tomada de uma decisão.

O litígio, que dura há meses, entre Bruxelas e o Governo polaco, diz respeito a um troço de 40 quilómetros da Via Báltica, auto-estrada que deverá ligar Varsóvia a Talin, através dos três países bálticos.

Para contornar a cidade polaca de Augustow (com 30 mil habitantes), este troço deve atravessar o Vale de Rospuda, uma zona húmida e de floresta virgem “de um valor incrível para o continente europeu”, que alberga uma “rara combinação de habitats intactos”, segundo a Comissão Europeia.