O Parlamento Europeu condenou hoje os "crimes de guerra e crimes contra a humanidade" cometidos pela Rússia na Tchetchénia. A resolução denuncia ainda as "violações persistentes e recorrentes" dos direitos humanos perpetradas pelas forças de Moscovo naquela província independentista.

O PE reafirmou as duas "preocupações" face ao conflito na Tchetchénia, que ainda persiste, e condenou firmemente as violações das tropas russas envolvidas nas operações militares e os actos cometidos contra a população civil da província.

As violações das forças russas "constituem crimes de guerra e crimes contra a humanidade, que devem ser objecto de inquéritos e de acusações, no mesmo plano que as agressões, violações e sequestros cometidos pelos grupos paramilitares e de guerrilha [tchetchenos]", indica o documento.

A proposta de condenação foi apresentada pelo grupo ecologista e adoptada pelos eurodeputados reunidos em sessão plenária realizada em Estrasburgo.

A resolução exige ainda um "controlo internacional da situação dos direitos humanos" na Tchetchénia.

O conflito na província foi desencadeado pelas afirmações, em 1991, do Presidente tchetcheno Djokhar Dudaiev, que proclamou unilateralmente a independência da república. Inicialmente, Moscovo não respondeu com fez intervenção armada, mas, após três anos de tensão, Boris Ieltsin decidiu agir, em nome da manutenção da unidade da Federação Russa.

Por um lado, a estabilização da situação na Tchetchénia significa manter a estabilidade no Cáucaso e garantir a segurança nas fronteiras sul da Rússia, região de influência sobre o Azerbaijão, país que fornece petróleo à Rússia através de oleodutos que atravessam o território da Tchetchénia. Por outro, o facto de haver intenções de independência no seio da federação denuncia a falta de solidariedade para com o poder central.

Os acontecimentos acabariam por se precipitar em Novembro de 1994, quando a oposição tchetchena, com o apoio de Moscovo, tentou uma acção frustrada de golpe militar contra Dudaiev. Na época, a vitória separatista desenterrou o fantasma do "efeito dominó", pois havia outras repúblicas separatistas para além da Tchetchénia, todas elas muçulmanas: as mais rebeldes são a Inguchétia e o Daguestão (no Cáucaso do Norte) e o Tartaristão e a Basquíria (na região do Volga).

Em 1995 iniciou-se um período de tréguas que durou até Setembro de 1999, quando as tropas russas voltaram a entrar na região, dando origem a um novo conflito armado, que, durando até aos dias de hoje, embora actualmente com menos intensidade, já provocou um número não calculado de vítimas civis e a deslocação de dezenas de milhares de refugiados para a vizinha Inguchétia.