Depois de ter desistido da segunda fase de reprivatização da Portucel, a Sonae está a "contar espingardas" para a assembleia geral na qual os accionistas da papeleira se pronunciarão sobre a entrada, via aumento de capital de até 25 por cento, de um novo parceiro na empresa, estando na "corrida" a Cofina em parceria com a Lecta e a M-Real.

Segundo o PÚBLICO apurou, o recurso à figura da impugnação é a uma das hipóteses em cima da mesa, apesar do grupo de Belmiro de Azevedo estar convicto de que o Governo não levará o concurso até ao fim, por causa dos activos propostos pelos dois concorrentes que, no entender da Sonae, são "obsoletos" e não interessam à Portucel.

Contudo, caso o Governo avance com o concurso - fonte do gabinete de Carlos Tavares afirmou ontem que com qualquer uma das duas propostas a Portucel "ganhará dimensão e fortalecer-se-á" - a Sonae, enquanto detentora de 29,18 por cento do capital da Portucel, promete uma assembleia "acesa". O PÚBLICO sabe que se a Sonae entender que os activos apresentados estiverem sobreavaliados esta recorrerá à figura jurídica da impugnação para travar o processo, por entender que os referidos bens não interessam à actividade da papeleira.

Por outro lado, descartada também não está a hipótese de a Sonae se "aliar" a accionistas minoritários no sentido de conseguir os votos suficientes para vetar a referida proposta. Neste ponto poderá, à semelhança do que aconteceu no último aumento de capital na Portucel, travar-se uma batalha jurídica entre a Sonae e o Estado. Isto porque a Sonae só pode votar com 25 por cento dada a blindagem dos votos, o que não acontece com o Estado, que vota com 54 por cento, e que terá de assegurar dois terços dos votos para que a sua proposta seja aprovada.

No entender da Sonae, e à luz da providência cautelar e acção de impugnação que interpôs aquando do último aumento (tendo depois chegado a acordo com o Governo), a blindagem ou é para todos ou não é para ninguém. Segundo explicou ao PÚBLICO fonte conhecedora do processo, de acordo com os estatutos, as únicas acções que não estão sujeitas a blindagem são as do Estado quando o que a lei permite, segundo a fonte, é que haja uma discriminação positiva a favor de algumas categorias de acções, mas não a favor dos titulares dos títulos.

Ontem, o júri considerou admissíveis a concurso as propostas apresentadas pela Cofina-Lecta e pela M-Real. Hoje, a partir das 9h30, arranca a abertura das ofertas. Segundo avançou ao PÚBLICO fonte oficial do Ministério das Finanças, o juri elaborará, já no próximo dia 27, um relatório preliminar, sendo que no dia 4 de Julho está previsto que sejam completadas as audiências com os concorrentes. Por último, e antes de entrar na última fase, a de negociações directas, o júri remeterá, a 11 de Julho, o relatório final do concurso aos ministros do Estado, Finanças e Economia. De acordo com o caderno de encargos, será nesta altura que também o conselho de administração da Portucel receberá o mesmo relatório para que possa levar a proposta a votação em assembleia geral de accionistas. Sem prejuízo da AG, o relatório do júri é enviado ao Conselho de Ministros no prazo máximo de dez dias a contar da conclusão das negociações para que este ou homologue ou rejeite as propostas apresentadas.