O PSD vai apresentar-se sozinho às legislativas de 2019 e recusará qualquer bloco central antes e depois das eleições, caso Pedro Santana Lopes venha a ser eleito líder do partido. A posição está assumida na moção de estratégia global do candidato, revela ao PÚBLICO Telmo Faria, coordenador do documento. 

Santana Lopes assume-se contra o bloco central em qualquer circunstância. “Se a frente de esquerda se dissolver – dadas as divergências entre eles – o PS não contará com o apoio do PSD para acabar a legislatura. Bloco central nem antes nem depois das eleições legislativas”, afirma Telmo Faria, estranhando que a posição sobre este assunto não seja explícita na moção de Rui Rio.

O coordenador da moção de estratégia global reitera que “o máximo que o PSD fará com o PS são pactos de regime mas no início da próxima legislatura”. Como Santana Lopes já tinha afirmado na apresentação das linhas gerais do seu programa, o PSD também não estará disponível para entendimentos sobre matérias estruturantes até ao fim da legislatura. “Os pactos de regime devem ser feitos no início das legislaturas, não no meio ou no fim”, argumenta Telmo Faria, antigo presidente da Câmara Municipal de Óbidos.

Santana Lopes não esqueceu o Presidente da República e reafirma o apoio do partido à recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa (ainda não confirmada pelo próprio) às próximas presidenciais previstas para 2021. Ao contrário da moção de Rui Rio -  que não faz qualquer referência ao chefe de Estado ou às presidenciais - o texto de Santana Lopes assume que o PSD tem "honra e profundo orgulho" no Presidente da República pela sua "dimensão humana e capacidade política." 

A posição do PSD face à actual situação política constitui uma das partes da moção que é entregue na próxima terça-feira, dia 2, para formalizar a candidatura. No documento, que é obrigatório para os candidatos à liderança do partido, Santana Lopes defende que o PSD “idealmente vai concorrer sozinho” às legislativas, mas admite uma “plataforma de aliança” com o partido mais próximo, leia-se o CDS, para permitir formar uma alternativa de Governo “o mais forte possível."

Depois de liderar um Governo (2004-2005) que se formou sem eleições, Santana Lopes recusa uma nova experiência idêntica. Se for presidente do PSD, o partido não integrará qualquer executivo sem a legitimidade das urnas.

Com dois meses de campanha interna e a divulgação da moção de estratégia global de Rui Rio, Telmo Faria considera que já é possível verificar “uma grande distinção entre os dois candidatos que têm caminhos diferentes”.

Um dos pontos de divergência tem a ver com o papel da fiscalidade. No texto de Rio, o candidato refere que “a maior parte dos investidores não elege a carga fiscal como um dos entraves ao investimento, mas antes a burocracia, a instabilidade, as alterações recorrentes ao quadro existente, bem como a morosidade na resolução dos litígios.” Para o coordenador da moção de Santana “é o contrário”, já que a “fiscalidade é um instrumento para as políticas e tem efeito imediato”.

Este exemplo leva Telmo Faria a concluir que “esta social-democracia de Rui Rio é mais próxima do PS”. “O PSD não pode ser uma cópia do PS. Se o fizer arrisca-se a ser preterido porque as pessoas preferem o original à cópia”, defende, lançando ainda outra dúvida sobre as posições assumidas por Rui Rio sobre o sistema político. “Como é que se posiciona ao centro com a ruptura do sistema político?”, questiona, referindo que Santana Lopes defende antes a “reforma e o aperfeiçoamento” do sistema. Telmo Faria assinala ainda algumas omissões no texto do adversário de Santana Lopes: “Não fala sobre a conjuntura política nem do grupo parlamentar que tem de ser o principal veículo da oposição, independentemente de o presidente dar conferências de imprensa ou fazer visitas". 

Com o objectivo de construir o PSD como alternativa para as eleições de 2019, o antigo autarca e actual empresário considera que a futura liderança terá de trabalhar não só para as europeias e legislativas mas também para as regionais da Madeira do mesmo ano “para ganhar uma maioria absoluta” na Região Autónoma.

Posicionando o PSD como um “partido popular e reformista”, a moção de Santana Lopes sublinha o papel que o Instituto Sá Carneiro terá na construção das políticas públicas propostas pelo partido.

A par da perspectiva mais política, a moção irá também absorver os eixos temáticos – crescimento económico, políticas sociais e território – que constavam da proposta de programa apresentada no dia 17 deste mês.