Quando ainda só foram divulgados dados de 298 dos 308 concelhos portugueses, o Jornal de Negócios noticia que 32,5% desses municípios vão cobrar menos Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no próximo ano e quase 70% vão manter a taxa que aplica actualmente.

Segundo o mesmo diário, nos dados disponíveis até agora na Autoridade Tributária e Aduaneira, nenhuma câmara vai aumentar o IMI geral em 2017, ano em que se realizam eleições autárquicas, e quase metade vai aplicar a taxa mínima do imposto, que é de 0,3% – a taxa máxima é de 0,45%, tendo sido reduzida no Orçamento do Estado para 2016 dos anteriores 0,5%.

Ou seja, com a alteração introduzida no início deste ano, mesmo as câmaras que aplicam a taxa máxima do imposto terão uma redução. No total, são 31 câmaras nesta situação, juntando-se mais de 50 que avançam também para uma diminuição do imposto, em alguns casos de apenas 0,01 pontos percentuais.

Num ano em que os autarcas vão a votos, as boas notícias chegam também às famílias. Isto porque 211 municípios decidiram aderir ao desconto no IMI para os munícipes com filhos. Quando ainda não foram divulgados os dados referentes a todas as câmaras, este número ultrapassa já os 208 do ano passado, dá conta o Jornal de Negócios.

No entanto, este desconto vai funcionar de maneira diferente em 2017. Se anteriormente o desconto era até 10% para quem tinha um filho, até 15% para dois filhos e até 20% para três ou mais filhos, no próximo ano estabeleceu-se um valor fixo – para um filho paga-se menos 20 euros, para dois são menos 40 euros e para três ou mais são menos 70 euros.

Esta é uma medida que depende inteiramente da decisão do autarca pois a aplicação da mesma implica uma perda de receita do município. Por isso, existem algumas câmaras que optam por não conceder estes benefícios. São os casos de Coimbra, Faro, Oeiras, Sintra, Amadora ou Porto.