As autoridades venezuelanas desferiram um novo golpe sobre a cruzada da oposição para destituir o Presidente Nicolás Maduro, ao anunciar que o referendo à sua permanência no poder “não poderá realizar-se antes de meados do primeiro trimestre de 2017”, o que, mesmo em caso de vitória, anularia a possibilidade de realizar eleições antecipadas.

“Não temos qualquer dúvida. Milhões de venezuelanos vão mobilizar-se e infligir uma derrota eleitoral, mas também política e moral, sem apelo”, reagiu Jesus Torrealba, porta-voz da Mesa de Unidade Democrática (MUD), logo depois de a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) ter anunciado a sua decisão.

Há meses que a coligação que agrupa os partidos da oposição ao chavismo, há 17 anos no poder na Venezuela, percorre as várias etapas para conseguir que o referendo seja convocado. Na Primavera conseguiu reunir mais de 1,8 milhões de assinaturas (das quais 1,3 milhões foram validadas) quando lhe bastavam 200 mil para desencadear o processo. O próximo passo será conseguir a assinatura de 20% dos eleitores (cerca de quatro milhões de venezuelanos) para que a consulta avance finalmente.

Mas a janela de oportunidade estreita-se a cada semana, já que a Constituição determina que, no caso de substituição do Presidente, só haverá eleições antecipadas se lhe restarem mais de dois anos de mandato, período que no caso de Maduro se esgota a 10 de Janeiro de 2017. Depois disso, mesmo que os venezuelanos decidam em referendo afastar Maduro o poder transita para o seu vice-presidente, Aristóbulo Istúriz, que assumirá a chefia do Governo até 2019.

Manifestações, protestos, ultimatos de nada têm servido para pressionar as autoridades a dar “luz verde” à etapa seguinte, com Maduro e os seus aliados a acusarem sistematicamente a oposição de “tentativa de golpe”, mobilizando os seus apoiantes para anular os protestos do MUD. E quarta-feira à noite, depois de uma semana de espera, a oposição ficou a saber que terá de recolher as assinaturas em apenas três dias, entre 26 e 28 de Outubro, tendo depois a CNE um mês para as validar e mais três para convocar o referendo, adiado assim, para “meados do primeiro trimestre” de 2017.

Mas os entraves não se ficam por aqui. A CNE autorizou apenas o uso de 5392 máquinas para recolher as assinaturas (contra as mais de 19 mil pedidas pela MUD) e decidiu que a oposição tem de conseguir o apoio de 20% dos eleitores em todos os estados do país, não sendo suficiente obter essa fasquia a nível nacional – bastará assim falhar o objectivo numa região para que toda a recolha fracasse.

Obstáculos que não fazem desistir a MUD, incentivada pelo descontentamento de um número crescente de venezuelanos com a crise económica sem precedentes, a violência e a carestia de bens essenciais que os obrigam a passar horas nas filas do supermercado. Ainda na quarta-feira os motoristas de autocarro paralisaram durante oito horas o centro da capital, Caracas, para protestar contra a crise económica, a insegurança e a escassez de peças de substituição para os envelhecidos autocarros.

A última sondagem do instituto Datanalisis indica que 80% dos venezuelanos são favoráveis a uma mudança de governo, números que levam a oposição a acreditar que conseguirá mais do que os quatro milhões de assinaturas – o número ambicionado são os 7,5 milhões que Maduro conseguiu nas últimas presidenciais e que são agora a fasquia mínima para que seja destituído em referendo. “Se oito milhões de pessoas assinarem [a última petição] isso seria uma forma de referendo revogatório”, disse à AFP o analista Hector Briceño, antecipando que a iniciativa teria um forte impacto sobre o Governo, mesmo que a consulta seja adiada para 2017.

Mas o chavismo permanece impassível. “Não haverá referendo em 2016. Eles são uns aldrabões”, garantiu Diosdado Cabello, número dois do Partido Socialista venezuelano, voltando a acusar a MUD de ter forjado milhares de assinaturas na primeira petição.