Oposição venezuelana volta a sair à rua para pressionar autoridades eleitorais

Conselho Nacional Eleitoral adiou novamente a validação das assinaturas para o referendo revogatório. Regime pediu anulação da Mesa da Unidade Democrática como partido político.

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Henrique Capriles liderou a marcha até à sede do Conselho Nacional Eleitoral, esta quarta-feira AFP/FEDERICO PARRA

Na Venezuela, tudo em suspenso à espera de decisões do Conselho Nacional Eleitoral que inevitavelmente terão um impacto significativo na vida política do país. Do lado da oposição ao Governo de Nicolás Maduro, aguarda-se (cada vez mais ansiosamente) uma pronúncia sobre a validade das assinaturas recolhidas para desencadear um processo referendário para a revogação do mandato do Presidente. Do lado do regime, espera-se um parecer positivo ao pedido para a anulação da aliança Mesa da Unidade Democrática (MUD), a coligação que agrega mais de uma dezena de partidos anti-chavistas e que segundo alega uma queixa apresentada por um autarca do Partido Socialista Unido da Venezuela, terá cometido “fraude eleitoral gigantesca”.

Os opositores regressaram esta quarta-feira às ruas, para aumentar a pressão sobre o Conselho Nacional Eleitoral. O governador do estado de Miranda, Henrique Capriles, rival presidencial de Nicolás Maduro, convocou os seus apoiantes para uma marcha em Caracas até à porta da organização responsável pela organização e supervisão de todos os actos eleitorais do país – que tinha prometido confirmar na terça-feira se as listas com quase dois milhões de assinaturas a subscrever a realização do referendo, que foram apresentadas no dia 2 de Maio, cumpriam os requisitos definidos na lei.

Mas nada foi dito pela autoridade eleitoral, a não ser que uma nova reunião dos seus dirigentes para “examinar e discutir o relatório dos auditores” estava marcada para o próximo dia 1 de Agosto, e que estes estavam preparados para “suspender imediatamente” as suas actividades se viessem a ocorrer “alterações da ordem pública”.

O aviso levou o secretário-executivo da MUD, Jesús Torrealba, a distinguir entre manifestações violentas e “mobilizações populares pacíficas” como aquela que a sua coligação convocou para a sede do CNE, em Caracas, e os seus escritórios distribuídos pelo país, para “exigir simplesmente que cumpra a Constituição, cumpra a lei, cumpra o seu próprio regulamento e cumpra os prazos que impôs para activar o processo de referendo”, enumerou.

O respeito pelos prazos definidos na lei para a realização do referendo é fulcral para a oposição, uma vez que se o processo for marcado para 2017, não obrigará à convocação de novas eleições no eventual caso de afastamento de Nicolás Maduro (que segundo as sondagens, é o resultado mais provável, com 64%). Nesse cenário, o poder seria assumido pelo vice-presidente, até ao termo do mandato.

Entretanto, numa nova manobra que poderá levar o CNE a atrasar ainda mais a sua deliberação quanto ao referendo revogatório, um alto dirigente do PSUV, Jorge Rodríguez, que também é presidente do município de Libertador, na área metropolitana de Caracas, entregou uma queixa contra a MUD, solicitando a anulação da inscrição da coligação opositora como partido político por alegadas “irregularidades graves” e corrupção. “Estamos a falar da fraude eleitoral mais gigantesca que já foi cometida neste país”, disse Rodríguez, citado pelo El País, referindo-se às listas de assinaturas entregues ao CNE.

A queixa foi apresentada com carácter de urgência, numa reunião com a presidente do CNE, Tibisay Lucena, que se comprometeu a analisar a questão com todo o cuidado. Para o dirigente chavista, as cautelas justificam-se, porque o que está em causa é a possibilidade de se validar um processo que pode estar “profundamente manchado”. Henrique Capriles classificou as alegações de Rodríguez como “absurdas” e avançou uma explicação para “as loucuras” do regime: “A intenção é roubar o povo venezuelano do referendo revogatório”, considerou.

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