Deputados insistem na necessidade de ouvir Vítor Constâncio sobre Banif

Presidente da comissão parlamentar disse que houve dificuldades em encontrar o endereço directo do vice-governador do BCE.

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Reuters/Darrin Zammit Lupi

O presidente da comissão parlamentar de inquérito ao Banif, o deputado do PCP António Filipe, revelou esta terça-feira que vai ser proposta uma data para a realização da audição em videoconferência do vice-presidente do BCE, Vítor Constâncio.

"Tivemos alguma dificuldade em encontrar o endereço directo para o dr. Vítor Constâncio. É verdade que ele ainda não tinha recebido essa comunicação. Vamos propor uma data para a realização da audição em videoconferência", afirmou António Filipe durante os trabalhos de hoje da comissão.

Este esclarecimento surgiu depois de o deputado do CDS-PP João Almeida ter realçado que ficou "surpreendido" com as declarações do vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), que disse na semana passada que ainda não tinha sido chamado a dar o seu contributo à comissão parlamentar de inquérito ao Banif.

Na semana passada, e no âmbito do "caso Banif", Vítor Constâncio afirmou que a comissão parlamentar de inquérito ao Banif não endereçou qualquer pedido de depoimento, até porque a instituição só "responde perante o Parlamento Europeu".

Questionado sobre se interferiu no processo, Vítor Constâncio começou por dizer que não iria comentar a pergunta, por "ser completamente fora do âmbito da conferência de imprensa", que se realizou depois de uma reunião do Ecofin (ministros da Economia e das Finanças dos Estados-membros).

A pergunta relacionava-se com um contacto com a presidente do Conselho de Supervisão do BCE, Danièle Nouy, na manhã de 19 de Dezembro (na véspera do anúncio da resolução do Banif) para o BCE "desbloquear a oferta do Santander junto da Comissão Europeia".

A 20 de Dezembro de 2015, um domingo, o Governo e o Banco de Portugal anunciaram a resolução do Banif, com a venda de parte da actividade bancária ao Santander Totta, por 150 milhões de euros, e a transferência de outros activos – incluindo "tóxicos" – para a nova sociedade-veículo.

PSD fala em "atitude arrogante"

Já o deputado Carlos Abreu Amorim (PSD) condenou a "atitude arrogante e de alguma soberba" de Vítor Constâncio, exigindo que o responsável preste depoimento na comissão de inquérito parlamentar ao Banif. "O PSD insiste na necessidade de esta comissão parlamentar de inquérito ouvir o dr. Vítor Constâncio. Não nos conformamos com a sua recusa e faremos todos os esforços para que venha presencialmente a esta comissão ou então que o faça através de videoconferência", afirmou o coordenador do grupo parlamentar do PSD neste órgão parlamentar.

Questionado pelos jornalistas sobre se esta exigência é extensível a Vítor Gaspar, antigo ministro das Finanças do Governo de Passos Coelho, que actualmente desempenha funções de director do departamento de assuntos orçamentais do FMI, o deputado do PSD disse que sim. "É extensível a Vítor Gaspar. Mas não houve recusa de Vítor Gaspar em colaborar com esta comissão. Mas houve um anúncio de recusa de Vítor Constâncio", salientou Abreu Amorim.

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