O problema vem de longe e é uma queixa recorrente de quem tem crianças no Porto: a cidade tem poucos parques infantis públicos. Consciente desse facto, a Câmara vai usar parte do reforço orçamental, aprovado pela maioria em reunião extraordinária, esta quinta-feira, para instalar, por toda a cidade, 16 novos parques infantis. O investimento global, pensado para dois anos, ronda o milhão de euros.

Em declarações aos jornalistas, o presidente da autarquia, Rui Moreira, diz que o município pediu aos presidentes das juntas de freguesia que identificassem dois lugares, dentro das suas áreas de gestão, onde os parques fossem mais úteis e necessários. Fonte da autarquia explicou ao PÚBLICO que o número total de parques não será de 14 (o equivalente a dois por cada uma das sete freguesias) mas de 16, havendo “um peso acrescido na zona oriental”.

Este ano, Moreira espera investir já cerca de “meio milhão de euros” em “metade” dos equipamentos – um conjunto de obras que devem arrancar nas próximas semanas.

O investimento em parques infantis é uma das escolhas da autarquia para aplicar parte dos 29,4 milhões de euros com que o orçamento foi reforçado. Um valor conseguido, em grande parte graças à incorporação do saldo de gerência de 45,4 milhões, expurgado da revisão em baixa da previsão de receitas (18,3 milhões que a câmara previa arrecadar com a venda das acções do Mercado Abastecedor do Porto e com a alienação de património imobiliário) e de um aumento da despesa corrente na ordem dos 2,9 milhões.

A vice-presidente da autarquia e responsável pelas Finanças, Guilhermina Rego, explicou que o reforço orçamental irá ainda permitir aumentar a dotação das verbas disponíveis para o Fundo de Emergência Social, intervenções nas escolas, em equipamentos desportivos ou em edifícios municipais. Pouco, para o vereador da CDU, Pedro Carvalho, que critica o que considera ser um reforço insuficiente do investimento. “Seria expectável que os 45 milhões [do saldo de gerência] fossem todos para um aumento do investimento”, disse o comunista aos jornalistas, no final da reunião privada. “Mas, mais uma vez andamos a brincar com as questões do orçamento. Temos um importante excedente que acaba por desaparecer de uma forma que não vemos, com redução do lado da receita e aquisição de serviços”, argumentou.

Uma crítica que Rui Moreira refuta: “Não é verdade”, disse, afirmando que só no Parque Desportivo do Inatel a câmara irá investir este ano “500 mil euros” e mais “um milhão” noutros equipamentos desportivos. A “baixa taxa da execução”, também criticada pela CDU, foi igualmente refutada por Rui Moreira e a sua vice-presidente, que garantem que os valores estão dentro da média da câmara nos últimos anos.

Pouco convencida, a CDU votou contra a revisão orçamental e o PSD optou pela abstenção, apesar de se congratular com o que classificou como o “reconhecimento” por parte da maioria das críticas feitas durante a discussão do orçamento, no ano passado, quando os sociais-democratas consideraram que as previsões de receita com a venda de imóveis e da participação social da autarquia no Mercado Abastecedor estavam “empoladas”. Ricardo Almeida e Andreia Júnior também estranharam o verba que a câmara decidiu salvaguardar para eventuais condenações em processos judiciais em curso e que os dois vereadores situaram na ordem dos “20 milhões de euros”.

Rui Moreira defendeu a decisão de deixar como reserva uma verba tão elevada. “É uma questão de prudência e de boas contas, para não termos surpresas como aconteceu com o processo do Parque da Cidade [ainda no mandato de Rui Rio]”, disse. O autarca argumentou que existem riscos reais de a câmara vir a ser condenada em processos que podem custar aos cofres da autarquia alguns milhões de euros e deu exemplos: “O processo com a Soares da Costa, que perdemos, não estava provisionado e no caso dos terrenos do Ouro chegamos a acordo, mas, objectivamente, já tínhamos perdido e há muito”, disse.