Prisão de tesoureiro do PT no caso Petrobras aumenta pressão sobre partido e Dilma

O Ministério Público deu novas pistas sobre possível financiamento ilegal ao PT quando prendeu preventivamente Vaccari Neto. Discurso sobre impeachment a Dilma fortaleceu-se na oposição brasileira.

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A proximidade de Vaccari Neto ao Governo de Dilma Rousseff prejudica a já problemática popularidade do executivo Geraldo Bubniak/AFP

A prisão preventiva de Vaccari Neto, agora ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), abriu feridas no partido de Dilma Rousseff e Lula da Silva que serão difíceis de sarar. Vaccari Neto é indiscutivelmente a figura mais destacada do PT visada nas investigações à alegada rede de corrupção da Petrobras e a sua prisão, ainda que preventiva, é um duro golpe à já debilitada popularidade do Governo. Vaccari Neto é, afinal de contas, o segundo tesoureiro do PT a ser preso em apenas dois anos e as grandes manifestações nas ruas do Brasil têm-se esforçado para ligar o partido no poder a uma prática continuada de corrupção.

O PT reagiu no próprio dia ao afastar Vaccari Neto do cargo de tesoureiro do partido. Oficialmente, e de acordo com o comunicado publicado pelo partido na noite de quarta-feira, foi Vaccari Neto quem pediu o afastamento do cargo, mas a imprensa brasileira diz que a decisão partiu do PT.

Existia já um debate na cúpula do partido sobre qual deveria ser a reacção ao facto de Vaccari Neto estar sob suspeita do Ministério Público. Dilma Rousseff, por exemplo, argumentou que o partido deveria afastar o tesoureiro. Mas elementos como Rui Falcão, o presidente do PT, e Lula da Silva – este último acabaria por mudar de ideias – diziam que, ao fazê-lo, o partido estaria a fazer “uma confissão de culpa”, como escreve a Folha de São Paulo. A decisão teria de partir do próprio Vaccari Neto. Mas, mesmo depois de ter já sido uma vez detido para inquérito, o agora ex-tesoureiro não se afastou pelo próprio pé. Aliás, Vaccari Neto assegurou no Congresso brasileiro, no início do mês, que contava com o apoio do partido, apesar das suspeitas. Mas a sua prisão preventiva mudou a equação e, no final do dia, o afastamento foi consumado, depois de uma reunião entre Rui Falcão e Lula da Silva. 

O afastamento de Vaccari Neto fará, no entanto, pouco para desarmar as consequências da sua proximidade ao PT. Algumas já se materializaram. No próprio dia da sua prisão, as principais forças de oposição no Congresso aproximaram o seu discurso ao das manifestações que exigiram já por duas vezes a impugnação de Dilma Rousseff do cargo de Presidente do Brasil, um processo que já se iniciara nas últimas semanas. O ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, destacado membro do PSDB, o principal partido de oposição, encomendou um parecer jurídico que esclareça o partido sobre a utilização da figura de impeachment. 

Há ainda alguma prudência na oposição em utilizar o termo impeachment. Isto porque existe um consenso que indica que um pedido desta natureza só poderia ser utilizado caso a própria Dilma Rousseff estivesse directamente envolvida no caso da Petrobras. Para além do mais, o pedido de destituição teria de ser aprovado por um Congresso que é controlado pela coligação no poder. Mas a via do impeachment tem ganho força no PSDB de Aécio Neves, o derrotado na segunda volta das presidenciais do ano passado. Uma tendência que se fortaleceu com a prisão preventiva de Vaccari Neto. “É um caminho para que se busque um facto determinante”, disse na quarta-feira Álvaro Dias, senador do PSDB, citado pela Folha de São Paulo

Há um outro elemento que preocupa o PT. A abordagem do Ministério Público à prisão preventiva de Vaccari Neto dá também a conhecer novos rastos para um possível financiamento ilegal do partido que até agora não eram visados pelas suas principais estratégias de defesa. Vaccari Neto já antes fora detido para interrogatório no âmbito das investigações à Petrobras e, ao longo do processo, foram-se multiplicando em público os depoimentos que o colocavam como peça-chave no sistema de pagamento de luvas por parte de empresas de construção à petrolífera do Estado. A principal linha de defesa de Vaccari Neto e do PT foi a de descredibilizar estas informações e as suas fontes, uma vez que uma parte importante do caso do Ministério Público se baseia em delações premiadas.

Mas, ao justificar a prisão preventiva de Vaccari Neto, o Ministério Público fez referência a um novo elemento na investigação: parte do pagamento de "luvas" por parte das empresas contratadas pela Petrobras terá passado por uma editora gráfica controlada por Vaccari Neto e que no passado já foi condenada por apoiar ilegalmente a candidatura de Dilma Rousseff. Terá sido a partir da Editora Gráfica Atitude que os subornos das empreiteiras foram mais tarde transformados em financiamento ilegal para o Partido dos Trabalhadores. 

“Observo que, para esses pagamentos à Editora Gráfica Atitude, não há como se cogitar, em princípio, de falta de dolo dos envolvidos, pois não se tratam de doações eleitorais registadas, mas pagamentos efectuados, com simulação, total ou parcial, de serviços prestados por terceiros, a pedido de João Vaccari Neto”, escreveu o juiz relator do processo, Sergio Moro.  

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