Pena de morte regressa ao Oklahoma, oito meses depois

Polémica com casos de execuções mal aplicadas no ano passado levou a adiamentos. Desde o início do ano já foram executadas três pessoas nos EUA.

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No ano passado foram executadas 35 pessoas nos EUA Paul Buck/AFP

O Supremo Tribunal norte-americano deu luz verde ao estado do Oklahoma para executar na quinta-feira Charles Warner, oito meses depois da data prevista.

A execução de Warner marca o regresso da pena de morte a este estado do sul dos EUA depois do falhanço na administração da injecção letal noutro condenado. Em Abril, Clayton Lockett foi executado por injecção letal, mas o processo correu mal e foi descrito por algumas testemunhas como uma “tortura”.

Segundo o director do Departamento Prisional, Robert Patton, a veia na qual foi injectado o chamado cocktail letal rebentou e Lockett acabou por sofrer um ataque cardíaco. Para o mesmo dia estava prevista a execução de Warner — condenado pela violação e homicídio de uma bebé de 11 meses em 1997 —, mas o falhanço levou as autoridades a cancelá-la e a interpor uma moratória nas futuras execuções.

Esta quinta-feira, às 19h28 (1h28 de sexta-feira em Portugal continental), o homem de 47 anos foi declarado morto. Antes disso, o Supremo Tribunal rejeitou, por cinco votos contra quatro, um recurso apresentado pelos advogados de defesa, que contestavam a utilização de um químico “não aprovado para uma anestesia geral”.

Durante a execução, Warner falou, de acordo com algumas testemunhas. “Dói, parece ácido”, disse o homem, assim que os químicos foram injectados. Alguns minutos depois, Warner queixou-se de que o seu corpo estava “em fogo”. Passaram-se 18 minutos entre a administração da injecção e a declaração do óbito, descreve a AFP.

“Mais cedo ou mais tarde no futuro próximo, o tribunal deverá reexaminar a questão da injecção letal”, defendeu um dos advogados de Warner, Dale Baich, através de um comunicado. “Os produtos ou as suas combinações utilizadas hoje para as execuções variam enormemente de acordo com as jurisdições. Essa experimentação levou à conclusão trágica, mas previsível, de várias execuções falhadas”, acrescentou.

Após a execução de Warner, o procurador-geral do Oklahoma, Scott Pruitt, disse, segundo o The Guardian, que a sua vítima tinha sofrido uma “violência inimaginável”. “Após querelas legais sem precedentes e mais de uma década de atraso, Adrianna [a bebé morta por Warner] está finalmente a receber justiça.”

No ano passado, a discussão sobre os métodos de execução utilizados pelos 32 estados que ainda mantêm a pena de morte como punição foi relançada pelos casos de execuções falhadas. A Constituição norte-americana proíbe a aplicação de penas “cruéis ou invulgares” e a injecção letal, introduzida nos anos 1980, era vista como a forma mais “humana” de aplicação da pena capital.

Os problemas em torno da injecção letal estão sobretudo relacionados com a dificuldade dos estados em conseguir adquirir os produtos químicos necessários para compor o cocktail letal. A maior parte dos reagentes é fabricada na Europa e várias empresas têm-se recusado a fornecer os seus produtos para este fim.

A Florida também regressou às execuções. Quase em simultâneo foi aplicada a injecção letal em Johnny Kormondy, de 42 anos, que em 1993 matou um banqueiro e violou a sua mulher. Tal como no caso de Warner, a execução de Kormondy foi adiada na sequência de uma moratória.

Esta foi a 21.ª execução na Florida durante o consulado do governador Rick Scott, que apenas no seu primeiro mandato consegue igualar o recorde do também Republicano Jeb Bush. Às duas execuções desta quinta-feira junta-se a de um outro homem na Georgia. No ano passado foram executadas 35 pessoas em todo o território norte-americano.

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