O PS quer um “pacto nacional” para enfrentar o problema demográfico do país. À espera de ouvir as propostas do Governo para combater as consecutivas quebras na natalidade, o PS está também a elaborar propostas nesse sentido, segundo adiantou ao PÚBLICO a coordenadora do departamento de mulheres socialistas, Isabel Coutinho.

“O diagnóstico está feito, há imensas medidas que se podem aplicar para promover a natalidade, temos é que pensar quais são as melhores”, declarou Coutinho, para quem se trata de “uma causa nacional” relativamente à qual ninguém pode ficar de fora.

Sem querer levantar demasiado o véu quanto às medidas que virão a ser defendidas pelo PS, Isabel Coutinho adianta que estas terão de ser “transversais”, abarcando “desde a parte fiscal aos apoios à família, passando pela organização do trabalho”.

Mais do que incentivar o trabalho em part-time – possibilidade já admitida pelo Governo mas que aguarda o OK de Bruxelas –, os socialistas defendem, por exemplo, uma organização diferente do trabalho. “Neste momento, a maternidade é um fardo imenso para as mulheres que trabalham e isso poderia ser minimizado com teletrabalho e jornadas contínuas de trabalho capazes de facilitar a vida das famílias e até com pequenos serviços de apoio aos funcionários: tudo isto funciona e é transversal a homens e mulheres”, apontou.

A facilitação do trabalho em part-time, pelo contrário, “vai apenas remeter as mulheres para a esfera doméstica, pelo que é uma medida que tem de ser muito bem ponderada”, ainda segundo a deputada.   

As propostas socialistas deverão ser apresentadas em breve e o PS está disponível para discutir a questão com o Governo, sendo que a prioridade, adianta ainda Isabel Coutinho, “é criar um clima de confiança” que não existe porque as pessoas se sentem “esmagadas”.

“Vai ser muito difícil inverter esta tendência, e não podemos esperar nenhum boom na natalidade, mas temos de fazer tudo o que for possível para estancar esta tendência de quebra abrupta”, insistiu.

Em 2013, Portugal bateu novo recorde negativo em termos de natalidade, com apenas 82.538 nados-vivos. Foram menos 7303 do que no ano anterior. E, em 2012, Portugal já tinha registado um saldo natural negativo sem precedentes, com mais 17.757 mortes do que nascimentos.

No dia 23 de Fevereiro, o PSD anunciou a criação de uma comissão multidisciplinar, presidida pelo director do Centro Regional da Universidade Católica do Porto, Joaquim Azevedo, responsável por, em três meses, apresentar um pacote de medidas de incentivo à natalidade. Paralelamente, um outro grupo de trabalho tem vindo a estudar alterações em sede fiscal capazes, também elas, de ajudar quem tem ou quer ter mais filhos.

Anteontem, nas jornadas parlamentares do PSD, o presidente da bancada parlamentar laranja, Luís Montenegro, já tinha apelado ao estabelecimento de um “pacto para a natalidade” que inclua parceiros sociais e partidos. Disponível para tal, o PS diz, porém, desconfiar desde já das medidas que vierem a ser apresentadas por um Governo que “está a fazer tudo para hipotecar o futuro do país”.