Para sobressalto dos que à porta protestavam, um tribunal de Detroit, no estado do Michigan, decidiu nesta terça-feira que a cidade norte-americana pode receber protecção contra credores. A decisão do juiz Steven Rhodes foi favorável à declaração de bancarrota apresentada pelo município, abrindo a porta à renegociação da dívida da cidade e a cortes nos fundos de pensões.

O tribunal decidiu-se pela insolvência contra a expectativa de quem contestou o pedido judicial de protecção pedido por Detroit ao abrigo do capítulo 9 do código de falências. Com esta decisão, a cidade poderá avançar com uma reestruturação da dívida a mais de 100 mil credores (pelo menos 18 mil milhões de dólares – 13.200 milhões de euros –, metade dos quais são referentes a trabalhadores municipais e a fundos de pensões).

Vários processos colocados por trabalhadores municipais reformados já tinham sido recusados por um tribunal federal, que colheu os argumentos apresentados por Kevyn Orr, nomeado gestor de emergência de Detroit. Quando propôs aos credores renegociar a dívida, o gestor nomeado pelo estado do Michigan defendeu a aplicação de cortes nos fundos de pensões e nos “direitos adquiridos” de funcionários e pensionistas.

Cidade berço da indústria automóvel norte-americana, fundada há mais de 300 anos, mas agora com uma magra população de 700 mil habitantes (contra 1,8 milhões na década de 1950), a Motor City é hoje uma cidade descapitalizada e sem capacidade de gerar receitas suficientes para garantir o cumprimento das suas obrigações.

Esse argumento pesou na decisão do juiz. Considerando que a cidade não tem condições para pagar a sua dívida, Steven Rhodes declarou Detroit “elegível” para a bancarrota. “A cidade não tem os recursos necessários para fornecer os serviços básicos aos cidadãos”, referiu o juiz, citado pela imprensa norte-americana. E referindo-se à insolvência como “uma oportunidade”, defendeu que só assim Detroit terá condições para voltar a ser uma cidade próspera. Algo que, defendeu, deveria ter acontecido há vários anos. À porta do tribunal, habitantes da cidade estiveram em protesto, vociferando contra as perdas implicadas aos cidadãos e pedindo para os bancos serem responsabilizados.

Os apoios à produção automóvel (ali nasceram a Ford, a Chrysler e a General Motors) não chegaram para inverter a degradação da cidade: desemprego, falências em massa, população em queda. As descrições de algumas zonas de Detroit assemelham-se, por vezes, às de uma cidade-fantasma, que contrasta com as ruas largas e os edifícios altos do centro habitado. Ruas e quarteirões sem luz, edifícios vazios, casas desabitadas, estruturas destruídas por incêndios. Dezenas de milhares os edifícios estão ao abandono (38 mil considerados perigosos). No município, a taxa de desemprego ronda os 16% da população activa, muito acima da média dos EUA (7,3%).