O exército dos Estados Unidos já está a aceitar recrutas assumidamente homossexuais, em cumprimento da decisão de um tribunal federal da Califórnia que declarou inconstitucional a política “Don’t Ask, Don’t Tell” seguida pelo Pentágono, e que forçava os soldados gay a manterem secreta a sua orientação sexual.

Uma porta-voz do Departamento da Defesa, Cynthia Smith, confirmou que o exército já não está a seguir aquela política, lançada em 1993 pelo Presidente Bill Clinton como forma de permitir o acesso de homossexuais à carreira militar, no seu processo de recrutamento.

A juíza Virgínia Phillips rejeitou um pedido do Departamento de Justiça para adiar a aplicação da sentença de 9 de Setembro, que determinou a inconstitucionalidade daquela regra e estabelecia uma moratória na sua aplicação pelo Pentágono.

Na sua opinião, a moratória na aplicação do regulamento não interfere nem põe em causa o serviço das tropas alistadas, e não impede que o Pentágono prossiga o seu processo de revisão das regras de forma a acabar com a discriminação baseada na orientação sexual.

Cynthia Smith disse que o Departamento da Defesa já aconselhou os líderes militares a não fazer perguntas sobre a orientação sexual dos soldados e recrutas, a tratar aqueles que assumirem a sua homossexualidade com dignidade e respeito e a manter a ordem e a disciplina nas casernas.

Segundo um memorando assinado pelo vice-secretário para o Pessoal e Preparação Militar, “recrutas gay podem iniciar o seu processo de integração no exército”. A hierarquia do Marine Corps também emitiu uma directiva anunciando que “a conduta homossexual não será mais considerada um entrave ao acesso” no corpo de fuzileiros.

No entanto, o Pentágono está a avisar os futuros soldados que a decisão da juíza Virgínia Phillips de Setembro ainda vai ser alvo de um apelo por parte do Departamento de Justiça, e portanto existe “um grau de incerteza” relativamente à abolição ou não da regra “Don’t Ask, Don’t Tell”.

Os dirigentes de grupos de defesa dos soldados gay, como o Servicemembers Legal Defense Network alertaram os recrutas para o facto de a divulgação da homossexualidade agora poderá ser usada contra eles no futuro pelo Pentágono.

O Presidente Barack Obama e o secretário da Defesa Robert Gates já se manifestaram a favor da revogação daquela política discriminatória dos soldados homossexuais. O Pentágono deverá apresentar em Dezembro os resultados de um estudo interno sobre as repercussões, em termos operacionais, da abolição do “Don’t Ask, Don’t Tell”.

No entanto, é o Congresso que detém o poder de revogar a política. O porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, disse que Obama vai fazer tudo o que estiver ao seu alcance para passar nova legislação antes de um novo Congresso tomar posse. Mas mesmo sem ter maioria, a bancada republicana – que se opõe à mudança da politica – já fez saber que recorrerá a um procedimento conhecido como “filibuster” para impedir que o fim do “Don’t Ask, Don’t Tell” possa ser votado.