“O embaixador da Geórgia apresentou hoje uma queixa junto do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), em Haia, contra a Federação russa por actos de alegada limpeza étnica, conduzidos em território soberano georgiano entre 1993 e 2008”, revelou o Kakha Lomaia, responsável do Governo de Tbilissi.

O período referido abrange a presença das forças de manutenção de paz russas na Ossétia do Sul e Abkházia, duas regiões na fronteira com a Rússia, que não reconhecem a tutela georgiana. A população local é etnicamente diferente da restante população do país e, nos últimos anos, Tbilissi acusou as autoridades separatistas de discriminarem a minoria georgiana que, depois dos combates dos últimos dias, fugiu do território em direcção à fronteira georgiana.

Em simultâneo, o procurador-geral russo, Iuri Tchaika, anunciou que Moscovo vai recolher provas para entregar Tribunal Penal Internacional (TPI) a fim de serem usadas em futuros processos contra responsáveis georgianos que venham a ser acusados de crimes de guerra. Esta instância, criada em... destina-se a julgar indivíduos por violações graves dos direitos humanos, enquanto o tribunal da ONU gere disputas entre nações. Ambos estão sediados em Haia.

Iuri Tchaika adiantou que, para o efeito, vai ser criada uma unidade especial da procuradoria, destinada “assistir juridicamente” a população da Ossétia do Sul e Abkházia, a maior parte da qual é portadora de passaporte russo.

Na noite de quinta-feira passada, as tropas da Geórgia lançaram uma operação para tentar recuperar o controlo da Ossétia do Sul, cercando e bombardeando a capital daquele território. Segundo as autoridades separatistas pór-russas, perto de duas mil pessoas morreram nos bombardeamentos e dezenas de milhares foram obrigadas a refugiar-se na Ossétia do Norte, república russa do Cáucaso.

A Rússia enviou reforços militares para a Ossétia do Sul e, em poucos dias, não só obrigou as forças georgianas a abandonarem o território, como estendeu a ofensiva ao território do país vizinho, atacando alvos militares e civis nas imediações da cidade de Gori.

Ainda antes dos dois comunicados, o procurador-geral do TPI, tinha admitido a abertura de um inquérito preliminar a este conflito, durante o qual foram visados directamente civis. Contudo, Luis Moreno-Ocampo garantia que, até à data, a instância internacional não tinha recebido qualquer comunicação das partes envolvidas.