O primeiro-ministro não quer ficar em gestão durante meses a fio até novas eleições. A posição foi assumida nesta segunda-feira à noite em reunião com as distritais do PSD. Afirmando desconhecer a decisão que o Presidente da República vai tomar, Passos Coelho avisou os sociais-democratas que o partido pode ter de esperar por novas eleições. “Cá estaremos”, afirmou.

Foi uma reunião em que as distritais deram apoio unânime ao líder do partido, mas também lançaram muitas perguntas sobre a possibilidade de Passos Coelho ficar em gestão até à realização de novas eleições legislativas, o que só pode acontecer depois de Abril. Seria a única forma de garantir um novo sufrágio nos tempos mais próximos.

Ao que o PÚBLICO apurou, Passos Coelho disse claramente ser contra essa ideia de gestão, até porque seria o Parlamento, com a maioria de esquerda, a governar contra o seu Executivo. O primeiro-ministro demitido garante que ficará em gestão até que um novo Governo entre em funções. Mas assegurou não saber o que Cavaco Silva vai fazer.

Ainda com um cenário de incerteza em cima da mesa, Passos Coelho foi preparando as estruturas do partido para um processo que pode ser demorado, caso o PS venha a formar Governo e entrar em funções. Esse tempo de oposição pode ser longo, avisou.

Já com o cenário de um governo liderado pelo PS, o líder do PSD começou a dramatizar as consequências para a situação económica e financeira do país, caso venham a ser assumidas as promessas dos socialistas. Passos Coelho quase acenou com a necessidade de um segundo resgate, ao dizer que há o risco de Portugal deixar de se poder financiar nos mercados caso a agência canadiana DBRS vier a baixar o rating.

O líder do PSD foi ainda questionado sobre a posição que a bancada assumirá perante as iniciativas legislativas do PS. Passos Coelho reiterou a posição assumida na passada quinta-feira, quando classificou um hipotético governo de António Costa como uma “fraude” e o resultado de um “golpe”. Os sociais-democratas votarão de acordo com a sua consciência e tendo em conta o interesse nacional. Mas deixou a sugestão no ar de que o tom não será de cooperação com os socialistas e com a esquerda.

Relativamente às presidenciais, pouco se falou no encontro desta segunda-feira à noite na sede do PSD. Já está agendado um Conselho Nacional em Dezembro para definir a posição sobre o apoio a um candidato, numa decisão que será concertada com o CDS.

Marcelo Rebelo de Sousa é até agora o único candidato de centro-direita, mas Passos Coelho não deu qualquer sinal que a escolha recaia no ex-comentador televisivo. Entre os dirigentes distritais, o apoio a Marcelo Rebelo de Sousa é considerado um dado adquirido e as eleições presidenciais são apontadas como uma “segunda volta” das legislativas. No entanto, houve quem defendesse que o candidato devesse ser mais claro na posição sobre a actual situação política.

No calendário do partido foram ainda confirmadas duas datas: a realização de realização de directas em Fevereiro e de congresso (ordinário) em Março de 2016. O adiamento de um mês em cada um dos actos face ao previsto foi justificado com as eleições presidenciais. O PSD realizou o último congresso em Fevereiro de 2014. <_u13a_p>

Repensar sistema político-constitucional
Passos Coelho assumiu não haver condições para, neste momento, haver uma revisão constitucional, mas defendeu que o sistema tem de ser repensado depois da leitura que o líder do PS fez dos resultados eleitorais e que veta o partido que ganhou as eleições com mais votos mas menos deputados.

O presidente do PSD considerou que esta leitura não permitirá que um qualquer partido volte a governar sem garantir uma maioria absoluta. É essa reflexão que justifica o encontro que Passos Coelho e Paulo Portas terão, esta tarde, com constitucionalistas e juristas.

Os sociais-democratas interrogam-se sobre como será possível ao PSD ser obrigado a fazer uma coligação com o CDS - ou com outro partido - para poder governar. E lembram que, no futuro, os centristas podem não estar dispostos a apoiar o PSD no Parlamento.<_u13a_p>

Não será tanto pelo momento político – uma vez que o PS já recusou rever a Lei fundamental – mas para repensar o sistema que PSD e CDS consideram ter ficado distorcido com a solução avançada por António Costa. A coligação PSD/CDS sustenta que deve ficar plasmada na Constituição uma maior correspondência entre o voto nas urnas e a formação de um Governo. 

No encontro desta terça-feira à tarde estarão presentes o antigo presidente do Tribunal Constitucional (TC) José Manuel Cardoso da Costa, e professores universitários de direito como Tiago Duarte, Carlos Blanco de Morais, Afonso Oliveira Martins, Catarina Santos Botelho, Pedro Gonçalves, Jorge Pereira da Silva e Miguel Nogueira de Brito estão entre os convidados para este encontro, marcado para as 16h00, num hotel de Lisboa, que terá cerca de 30 participantes.

Vão também marcar presença os actuais ministros Carlos Costa Neves, Luís Marques Guedes, Rui Medeiros e Pedro Mota Soares, o secretário de Estado Pedro Lomba, a ex-presidente da Assembleia da República e antiga juíza do TC Assunção Esteves, o eurodeputado do PSD Paulo Rangel, o ex-ministro Miguel Poiares Maduro e o ex-eurodeputado do CDS-PP Diogo feio.

O ex-secretário de Estado Joaquim Cardoso da Costa, os deputados do PSD Carlos Abreu Amorim, José Matos Correia, Miguel Morgado, Teresa Leal Coelho e o deputado do CDS-PP Telmo Correia fazem também parte da lista, a que a Lusa teve acesso, e que está sujeita a alterações. Gonçalo Matias, Gonçalo Almeida Ribeiro, Luís Pereira Coutinho, Ricardo Leite Pinto e Joaquim Aguiar integram também a lista.