Portas defende modelo de Estado que está na Constituição
O ministro é responsável pelo guião sobre a reforma do Estado.
Constituição
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Portas defende modelo de Estado que está na Constituição
O ministro é responsável pelo guião sobre a reforma do Estado.
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Bolívia promulga lei que permite terceira candidatura de Morales
Vice-presidente da Bolívia promulgou lei quando Morales estava em viagem aos Estados Unidos. Tribunal Constitucional deu luz verde mas oposição insiste que só pode haver dois mandatos.
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Oposição acusa maioria de não querer jovens conscientes da Constituição
PSD e CDS recusaram nesta quinta-feira um projecto de resolução de "Os Verdes" para integrar o estudo da Constituição no ensino do ensino básico e secundário. Toda a esquerda acusou a maioria de não querer cidadãos conscientes dos seus direitos.
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Professores lembram que Constituição já se ensina nas escolas
Associação de Professores de História “muito surpreendida” com diploma que Parlamento discute nesta quinta-feira.
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Proposta de ensino da Constituição nas escolas deve ser rejeitada, diz Fernando Negrão
Os Verdes querem que os alunos do 3.º ciclo estudem a Constituição, mas o deputado do PSD rejeita a proposta devido à "carga ideológica muito forte" do documento.
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“Os Verdes” querem pôr alunos a estudar a Constituição da República
A proposta já tinha sido anunciada pela deputada Heloísa Apolónia, durante sessão solene do 25 de Abril. A sua aplicação será discutida no próximo dia 16.
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Porta-voz do PSD na Madeira diz que Constituição é "lixo"
Se não houver uma profunda revisão, Coito Pita admite que região regresse ao “processo de independência”.
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Constitucionalistas dizem que decisão do TC "é uma lição" para o Governo e para Cavaco
O Governo de Pedro Passos Coelho repetiu o erro ao suspender o pagamento dos subsídios. Decisão do Constitucional é uma lição para Cavaco Silva.
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Infografia
Nos bastidores de uma decisão que demora
Não há um deadline para a decisão do Tribunal Constitucional sobre pedidos de fiscalização sucessiva da constitucionalidade.
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Tribunal Constitucional analisou quatro pedidos de fiscalização do Orçamento num só processo
Em contagem decrescente para a decisão do Tribunal sobre normas do Orçamento do Estado para este ano, o PÚBLICO diz-lhe o que está em causa.
