Portas defende modelo de Estado que está na Constituição
O ministro é responsável pelo guião sobre a reforma do Estado.
Por Sofia Rodrigues
O ministro é responsável pelo guião sobre a reforma do Estado.
Por Sofia Rodrigues
O ministro é responsável pelo guião sobre a reforma do Estado.
Vice-presidente da Bolívia promulgou lei quando Morales estava em viagem aos Estados Unidos. Tribunal Constitucional deu luz verde mas oposição insiste que só pode haver dois mandatos.
Por Lusa
PSD e CDS recusaram nesta quinta-feira um projecto de resolução de "Os Verdes" para integrar o estudo da Constituição no ensino do ensino básico e secundário. Toda a esquerda acusou a maioria de não querer cidadãos conscientes dos seus direitos.
Associação de Professores de História “muito surpreendida” com diploma que Parlamento discute nesta quinta-feira.
Por Rita da Nova
Os Verdes querem que os alunos do 3.º ciclo estudem a Constituição, mas o deputado do PSD rejeita a proposta devido à "carga ideológica muito forte" do documento.
Por Mariana Dias
A proposta já tinha sido anunciada pela deputada Heloísa Apolónia, durante sessão solene do 25 de Abril. A sua aplicação será discutida no próximo dia 16.
Se não houver uma profunda revisão, Coito Pita admite que região regresse ao “processo de independência”.
Por Lusa e Rita Brandão Guerra
O Governo de Pedro Passos Coelho repetiu o erro ao suspender o pagamento dos subsídios. Decisão do Constitucional é uma lição para Cavaco Silva.
Não há um deadline para a decisão do Tribunal Constitucional sobre pedidos de fiscalização sucessiva da constitucionalidade.
Em contagem decrescente para a decisão do Tribunal sobre normas do Orçamento do Estado para este ano, o PÚBLICO diz-lhe o que está em causa.
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